PR 005/2019 - Referenda o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do referido instrumento.
Proponente: Mesa
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaDocumento Anexado: 2. Solicitação de Parecer Jurídico - Vereadora Marli do EsporteDocumento Anexado: 1. Relatoria - Comissão de Legislação e RedaçãoParecer da Procuradoria JurídicaParecer favorável da comissãoDocumento Anexado: 4. Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando promulgaçãoMatéria promulgada
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 19/02/2019
Última Movimentação da Proposição: 01/04/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/02/2019 | Encaminhado para Protocolo em: 19/02/2019 | Download |
19/02/2019 | Matéria encaminhada em: 19/02/2019 |
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19/02/2019 | Matéria encaminhada em: 19/02/2019 |
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26/02/2019 | Documento Anexado: 2. Solicitação de Parecer Jurídico - Vereadora Marli do Esporte | Ver Tramitação |
26/02/2019 | Documento Anexado: 1. Relatoria - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
12/03/2019 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 3. Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica | Download |
19/03/2019 | Parecer favorável da comissão em: 19/03/2019 |
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19/03/2019 | Documento Anexado: 4. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
25/03/2019 | Aguardando promulgação em: 25/03/2019 |
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01/04/2019 | Matéria promulgada em: 01/04/2019 |
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