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PL 016/2019 - Proíbe a distribuição de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, festas e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Toledo.

Proponente: Ver.ª Marli do Esporte

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Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 2. Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Vagner DelabioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: 4. Substitutivo - Vereador Vagner DelabioDocumento Anexado: 5. Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: 6. Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaDocumento Anexado: 1. Relatorias - Presidentes das Comissões PermanentesDocumento Anexado: 7. Parecer CMA - Comissão de Meio AmbienteDocumento Anexado: 8. Voto em separado - Maioria dos Parlamentares da CMADocumento Anexado: 9. Relatoria Posição Majoritária - presidente da CMAMatéria encaminhadaDocumento Anexado: 1. Relatorias - Presidentes das Comissões PermanentesDocumento Anexado: 10. Parecer Majoritário - Comissão de Meio AmbienteDocumento Anexado: 11. Solicitação de audiência Pública - Vereadora Marli do EsporteDocumento Anexado: 12. Edital de Chamamento de Audiência Pública - Presidente da Comissão Edmundo FeAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Ata da Audiência Pública - Comissão de Meio AmbienteMatéria inclusa na Ordem do DiaAdiada discussão/votaçãoDocumento Anexado: Adiamento de Discussão - Marli do EsporteMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria rejeitadaMatéria arquivadaDocumento Anexado: Arquivamento - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Votações - Departamento Legislativo

Informações

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 12/02/2019
Última Movimentação: 09/07/2019

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
12/02/2019 Encaminhado para Protocolo Download
12/02/2019 Matéria encaminhada em 12/02/2019 Ver Detalhes
13/02/2019 Matéria encaminhada em 13/02/2019 Ver Detalhes
18/02/2019 Matéria apresentada em Plenário em 18/02/2019 Ver Detalhes
22/02/2019 Parecer da Procuradoria Jurídica Download
19/02/2019 Documento Anexado: 2. Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Vagner Delabio Ver Tramitação
12/03/2019 Aguardando emissão de parecer da comissão em 12/03/2019 Ver Detalhes
12/03/2019 Documento Anexado: 4. Substitutivo - Vereador Vagner Delabio Ver Tramitação
12/03/2019 Documento Anexado: 5. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação Ver Tramitação
19/03/2019 Aguardando emissão de parecer da comissão em 19/03/2019 Ver Detalhes
20/03/2019 Documento Anexado: 6. Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia Ver Tramitação
21/03/2019 Documento Anexado: 1. Relatorias - Presidentes das Comissões Permanentes Ver Tramitação
28/03/2019 Documento Anexado: 7. Parecer CMA - Comissão de Meio Ambiente Ver Tramitação
01/04/2019 Documento Anexado: 8. Voto em separado - Maioria dos Parlamentares da CMA Ver Tramitação
04/04/2019 Documento Anexado: 9. Relatoria Posição Majoritária - presidente da CMA Ver Tramitação
18/04/2019 Matéria encaminhada em 18/04/2019 Ver Detalhes
19/02/2019 Documento Anexado: 1. Relatorias - Presidentes das Comissões Permanentes Ver Tramitação
18/04/2019 Documento Anexado: 10. Parecer Majoritário - Comissão de Meio Ambiente Ver Tramitação
18/04/2019 Documento Anexado: 11. Solicitação de audiência Pública - Vereadora Marli do Esporte Ver Tramitação
22/04/2019 Documento Anexado: 12. Edital de Chamamento de Audiência Pública - Presidente da Comissão Edmundo Fe Ver Tramitação
24/05/2019 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 24/05/2019 Ver Detalhes
23/05/2019 Documento Anexado: Ata da Audiência Pública - Comissão de Meio Ambiente Ver Tramitação
13/06/2019 Matéria inclusa na Ordem do Dia em 13/06/2019 Ver Detalhes
17/06/2019 Adiada discussão/votação em 17/06/2019 Ver Detalhes
17/06/2019 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 17/06/2019
17/06/2019 Documento Anexado: Adiamento de Discussão - Marli do Esporte Ver Tramitação
04/07/2019 Matéria inclusa na Ordem do Dia em 04/07/2019 Ver Detalhes
08/07/2019 Matéria rejeitada em 08/07/2019 Ver Detalhes
08/07/2019 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 08/07/2019 Resultado: Rejeitado(a) por maioria
09/07/2019 Matéria arquivada em 09/07/2019 Ver Detalhes
09/07/2019 Documento Anexado: Arquivamento - Departamento Legislativo Ver Tramitação
08/07/2019 Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo Ver Tramitação