PL 014/2019 - Acrescenta dispositivo à legislação que dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Toledo.
Proponente: Ver. Ademar Dorfschmidt
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: 2. Solicitação de Parecer Jurídico - ParlamentarParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 4. Solicitação de oitiva - Vereador Gabriel BaierleDocumento Anexado: 5. Oitiva do Conselho - Conselho Municipal de SaúdeDocumento Anexado: 6. Solicitação de Prorrogação - Vereador Gabriel BaierleDocumento Anexado: 7. Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoMatéria encaminhadaDocumento Anexado: 8. Voto em separado - Vereadora Marli do EsporteMatéria encaminhadaMatéria rejeitadaDocumento Anexado: 9. Arquivamento - Departamento Legislativo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/02/2019
Última Movimentação da Proposição: 09/04/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
07/02/2019 | Encaminhado para Protocolo em: 07/02/2019 | Download |
07/02/2019 | Matéria encaminhada em: 07/02/2019 |
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08/02/2019 | Matéria encaminhada em: 08/02/2019 |
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11/02/2019 | Matéria apresentada em Plenário em: 11/02/2019 |
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12/02/2019 | Documento Anexado: 2. Solicitação de Parecer Jurídico - Parlamentar | Ver Tramitação |
13/02/2019 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 3. Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica | Download |
13/02/2019 | Documento Anexado: 4. Solicitação de oitiva - Vereador Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
27/02/2019 | Documento Anexado: 5. Oitiva do Conselho - Conselho Municipal de Saúde | Ver Tramitação |
12/03/2019 | Documento Anexado: 6. Solicitação de Prorrogação - Vereador Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
26/03/2019 | Documento Anexado: 7. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
02/04/2019 | Matéria encaminhada em: 02/04/2019 |
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02/04/2019 | Documento Anexado: 8. Voto em separado - Vereadora Marli do Esporte | Ver Tramitação |
04/04/2019 | Matéria encaminhada em: 04/04/2019 |
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08/04/2019 | Matéria rejeitada em: 08/04/2019 |
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08/04/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 08/04/2019 | |
09/04/2019 | Documento Anexado: 9. Arquivamento - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |