PL 004/2019 - Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo.
Proponente: Ver. Marcos Zanetti (CIDADANIA)
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: 1. Ofício Portaria de Comissão Especial - LíderesDocumento Anexado: 2. Relatoria - Presidente da Comissão EspecialDocumento Anexado: 3. Solicitação de Parecer Jurídico - Vereadora Janice SalvadorAguardando emissão de parecer da comissãoParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 5 . Solicitação de Oitiva - Vereadora Janice SalvadorDocumento Anexado: 6. Ofício de Oitiva do Conselho - CMDAPDDocumento Anexado: 7. Solicitação de Parecer Jurídico - Vereadora Janice SalvadorParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 9. Solicita prorrogação de prazo - Relatora da CE - Janice SalvadorDocumento Anexado: Solicitação de audiência pública - Janice SalvadorDocumento Anexado: Ofício 094 - CMDAPD - Norisvaldo Penteado de SouzaAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria rejeitadaMatéria arquivadaDocumento Anexado: Parecer Comissão Especial - Comissão EspecialDocumento Anexado: Solicitação de reunião - Comissão EspecialDocumento Anexado: Arquivamento - Departamento Legislativo
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 10/01/2019
Última Movimentação: 28/05/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/01/2019 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 10/01/2019 | Matéria encaminhada em 10/01/2019 |
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| 01/02/2019 | Matéria encaminhada em 01/02/2019 |
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| 04/02/2019 | Matéria apresentada em Plenário em 04/02/2019 |
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| 12/02/2019 | Documento Anexado: 1. Ofício Portaria de Comissão Especial - Líderes | Ver Tramitação |
| 18/02/2019 | Documento Anexado: 2. Relatoria - Presidente da Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 18/02/2019 | Documento Anexado: 3. Solicitação de Parecer Jurídico - Vereadora Janice Salvador | Ver Tramitação |
| 08/03/2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 08/03/2019 |
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| 19/02/2019 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 22/02/2019 | Documento Anexado: 5 . Solicitação de Oitiva - Vereadora Janice Salvador | Ver Tramitação |
| 29/03/2019 | Documento Anexado: 6. Ofício de Oitiva do Conselho - CMDAPD | Ver Tramitação |
| 10/04/2019 | Documento Anexado: 7. Solicitação de Parecer Jurídico - Vereadora Janice Salvador | Ver Tramitação |
| 12/04/2019 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 22/04/2019 | Documento Anexado: 9. Solicita prorrogação de prazo - Relatora da CE - Janice Salvador | Ver Tramitação |
| 08/05/2019 | Documento Anexado: Solicitação de audiência pública - Janice Salvador | Ver Tramitação |
| 14/05/2019 | Documento Anexado: Ofício 094 - CMDAPD - Norisvaldo Penteado de Souza | Ver Tramitação |
| 20/05/2019 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 20/05/2019 |
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| 23/05/2019 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 23/05/2019 |
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| 27/05/2019 | Matéria rejeitada em 27/05/2019 |
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| 27/05/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 27/05/2019 | |
| 28/05/2019 | Matéria arquivada em 28/05/2019 |
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| 20/05/2019 | Documento Anexado: Parecer Comissão Especial - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 17/05/2019 | Documento Anexado: Solicitação de reunião - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 28/05/2019 | Documento Anexado: Arquivamento - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |