PL 190/2018 - Autoriza o Executivo municipal a cumprir acordo firmado em processo judicial e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 22/2018 - Mensagem nº 132 -> Autoriza o Executivo municipal a cuMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Marcos ZanettiParecer da Procuradoria JurídicaParecer favorável da comissãoDocumento Anexado: 4. Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando emissão de parecer da comissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: 5. Relatoria CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento Anexado: 6. Parecer CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento Anexado: 7. Relatoria CMA - Presidentes da CMADocumento Anexado: 8. Parecer CMA - Comissão de Meio AmbienteMatéria aprovada em 1º turnoMatéria retirada da Ordem do DiaParecer favorável da comissãoDocumento Anexado: 10. Parecer da CLR na Mensagem Adit. - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: 9. Mensagem Aditiva nº 2/2019 - Poder ExecutivoDocumento Anexado: 11. Parecer CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoDocumento Anexado: 12. Prorrogação de prazo - Vereador Leandro MouraDocumento Anexado: 1. Relatorias - Departamento LegislativoDocumento Anexado: 13. Relatoria - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: 14. Redação Final - CLRMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: 15. Autógrafo nº 34.2019 - Presidente da Câmara Municipal
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 23/11/2018
Última Movimentação: 29/04/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/11/2018 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 23/11/2018 | Matéria encaminhada em 23/11/2018 |
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| 23/11/2018 | Autuado e Protocolado - (Proposição 22/2018 - Mensagem nº 132 -> Autoriza o Executivo municipal a cu em 23/11/2018 | Ver Tramitação |
| 26/11/2018 | Matéria apresentada em Plenário em 26/11/2018 |
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| 26/11/2018 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 26/11/2018 |
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| 27/11/2018 | Designa Relator Marcos Zanetti para Comissão de Legislação e Redação | |
| 03/12/2018 | Documento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Marcos Zanetti | Ver Tramitação |
| 11/12/2018 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 18/12/2018 | Parecer favorável da comissão em 18/12/2018 |
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| 18/12/2018 | Documento Anexado: 4. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 19/02/2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 19/02/2019 |
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| 28/02/2019 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 28/02/2019 |
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| 28/02/2019 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 28/02/2019 |
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| 19/02/2019 | Documento Anexado: 5. Relatoria CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
| 28/02/2019 | Documento Anexado: 6. Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
| 21/02/2019 | Documento Anexado: 7. Relatoria CMA - Presidentes da CMA | Ver Tramitação |
| 28/02/2019 | Documento Anexado: 8. Parecer CMA - Comissão de Meio Ambiente | Ver Tramitação |
| 07/03/2019 | Matéria aprovada em 1º turno em 07/03/2019 |
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| 07/03/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 07/03/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 11/03/2019 | Matéria retirada da Ordem do Dia em 11/03/2019 |
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| 19/03/2019 | Parecer favorável da comissão em 19/03/2019 |
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| 19/03/2019 | Documento Anexado: 10. Parecer da CLR na Mensagem Adit. - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 26/03/2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 26/03/2019 |
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| 11/03/2019 | Documento Anexado: 9. Mensagem Aditiva nº 2/2019 - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 26/03/2019 | Documento Anexado: 11. Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
| 18/04/2019 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 18/04/2019 |
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| 18/04/2019 | Matéria aprovada em 1º turno em 18/04/2019 |
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| 22/04/2019 | Matéria aprovada em 2º turno em 22/04/2019 |
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| 22/04/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 22/04/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 09/04/2019 | Documento Anexado: 12. Prorrogação de prazo - Vereador Leandro Moura | Ver Tramitação |
| 27/11/2018 | Documento Anexado: 1. Relatorias - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 18/04/2019 | Documento Anexado: 13. Relatoria - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 23/04/2019 | Documento Anexado: 14. Redação Final - CLR | Ver Tramitação |
| 29/04/2019 | Matéria encaminhada à sanção em 29/04/2019 |
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| 29/04/2019 | Documento Anexado: 15. Autógrafo nº 34.2019 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
