PL 178/2018 - Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação para visitação de pacientes internados em hospitais da rede pública e privada, contratados e conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Toledo.

Proponente: Ver.ª Janice Salvador

Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relator Veredor Vagner DelabioParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 4. Solicitação de oitiva de Conselho - Presidente da CLRDocumento Anexado: 5. Ofício Resposta Oitiva do Conselho - Conselho Municipal de Saúde de ToledoParecer rejeitado pela ComissãoDocumento Anexado: 6. Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: 7. Relatoria II - Presidente da CLRAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: 8. Parecer CLR Voto Majoritário - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: 1. Relatoria - Presidente da CLRMatéria encaminhadaDocumento Anexado: 9. Relatoria CSS - Presidentes da CSSDocumento Anexado: 10. Relatoria CSS - Presidente da CSSDocumento Anexado: 11. Emenda Modificativa - Vereadora Janice SalvadorDocumento Anexado: 13. Solicitação de prorrogação - Vereador Airton SavelloParecer favorável com emendaDocumento Anexado: 14. Parecer CSS - Comissão da Saúde, Seguridade Social e CidadaniaDocumento Anexado: 15. Relatoria CLR na Emenda - Presidente da CLRMatéria encaminhadaAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: 16. Redação do Vencido - CLRMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada ao Executivo Documento Anexado: 17. Autógrafo nº 25.2019 - Presidente da Câmara Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 30/10/2018
Última Movimentação da Proposição: 09/04/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
30/10/2018 Encaminhado para Protocolo em: 30/10/2018
30/10/2018 Matéria encaminhada em: 30/10/2018
05/11/2018 Matéria apresentada em Plenário em: 05/11/2018
05/11/2018 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 05/11/2018
06/11/2018 Designa Relator Vagner Delabio para Comissão de Legislação e Redação
06/11/2018 Documento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relator Veredor Vagner Delabio
19/11/2018 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 3. Parecer Jurídico nº 265 - Assessoria Jurídica
22/11/2018 Documento Anexado: 4. Solicitação de oitiva de Conselho - Presidente da CLR
04/12/2018 Documento Anexado: 5. Ofício Resposta Oitiva do Conselho - Conselho Municipal de Saúde de Toledo
11/12/2018 Parecer rejeitado pela Comissão em: 11/12/2018
11/12/2018 Designa Relator Marcos Zanetti para Comissão de Legislação e Redação
11/12/2018 Documento Anexado: 6. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
11/12/2018 Documento Anexado: 7. Relatoria II - Presidente da CLR
18/12/2018 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 18/12/2018
18/12/2018 Documento Anexado: 8. Parecer CLR Voto Majoritário - Comissão de Legislação e Redação
06/11/2018 Documento Anexado: 1. Relatoria - Presidente da CLR
04/02/2019 Matéria encaminhada em: 04/02/2019
05/02/2019 Documento Anexado: 9. Relatoria CSS - Presidentes da CSS
05/02/2019 Documento Anexado: 10. Relatoria CSS - Presidente da CSS
18/02/2019 Documento Anexado: 11. Emenda Modificativa - Vereadora Janice Salvador
26/02/2019 Documento Anexado: 13. Solicitação de prorrogação - Vereador Airton Savello
12/03/2019 Parecer favorável com emenda em: 12/03/2019
12/03/2019 Documento Anexado: 14. Parecer CSS - Comissão da Saúde, Seguridade Social e Cidadania
19/03/2019 Documento Anexado: 15. Relatoria CLR na Emenda - Presidente da CLR
26/03/2019 Matéria encaminhada em: 26/03/2019
26/03/2019 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 26/03/2019
28/03/2019 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 28/03/2019
01/04/2019 Matéria aprovada em 1º turno em: 01/04/2019
01/04/2019 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 01/04/2019 Resultado: Aprovado(a) por maioria
02/04/2019 Documento Anexado: 16. Redação do Vencido - CLR
08/04/2019 Matéria aprovada em 2º turno em: 08/04/2019
08/04/2019 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 08/04/2019 Resultado: Aprovado(a) por maioria
09/04/2019 Matéria encaminhada ao Executivo em: 09/04/2019
09/04/2019 Documento Anexado: 17. Autógrafo nº 25.2019 - Presidente da Câmara Municipal