PR 026/2018 - Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR, visando a cedência de empregado público para a prestação de serviços na Secretaria de Urbanismo e Habitação do Município.
Proponente: Mesa
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Gabriel BaierleParecer da Procuradoria JurídicaParecer favorável da comissãoDocumento Anexado: 4. Parecer CLR - Documento Anexado: 1. Relatoria - Presidente da Comissão de Legislação e RedaçãoMatéria encaminhadaMatéria promulgada
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 11/10/2018
Última Movimentação da Proposição: 05/11/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
11/10/2018 | Encaminhado para Protocolo em: 11/10/2018 | Download |
11/10/2018 | Matéria encaminhada em: 11/10/2018 |
Ver Detalhes |
15/10/2018 | Matéria apresentada em Plenário em: 15/10/2018 |
Ver Detalhes |
15/10/2018 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 15/10/2018 |
Ver Detalhes |
16/10/2018 | Designa Relator Gabriel Baierle para Comissão de Legislação e Redação | |
16/10/2018 | Documento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
19/10/2018 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 3. Parecer Jurídico nº 244 - Assessoria Jurídica | Download |
23/10/2018 | Parecer favorável da comissão em: 23/10/2018 |
Ver Detalhes |
23/10/2018 | Documento Anexado: 4. Parecer CLR - | Ver Tramitação |
16/10/2018 | Documento Anexado: 1. Relatoria - Presidente da Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
29/10/2018 | Matéria encaminhada em: 29/10/2018 |
Ver Detalhes |
05/11/2018 | Matéria promulgada em: 05/11/2018 |
Ver Detalhes |