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PL 167/2018 - Altera a legislação que dispõe sobre o Programa de Melhoria da Infraestrutura e Saneamento Rural no Município de Toledo.

Proponente: Poder Executivo

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Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 7/2018 - Mensagem nº 117 - Altera a legislação que dispõe sobre Matéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: 1. Retirada pedido de urgência - Poder ExecutivoDocumento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Gabriel BaierleParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: 4. Mensagem Aditiva nº 20 - Poder ExecutivoDocumento Anexado: 5. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Gabriel BaierleParecer da Procuradoria JurídicaParecer favorável da comissãoDocumento Anexado: 8. Parecer CRL - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando providênciasDocumento Anexado: 9. Ofício Solicitação de Audiência - Presidente da Comissão de Finanças e OrçamenDocumento Anexado: 10. Edital de Chamamento para Audiência Pública - Presidente da Comissão de FinanDocumento Anexado: 11. Ofícios de convites a autoridades - Presidente da Comissão de Finanças e OrçaDocumento Anexado: 12. Edital Publicado - Presidente da Comissão de Finanças e OrçamentoAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: 14. Ata da Audiência pública - Presidente da Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento Anexado: 13. ciência de Audiência Pública - Presidente da Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento Anexado: 15. Informações produtores condomínios leiteiros - Secretária Agricultura, PecuáDocumento Anexado: 16. Convites para reunião da CFO - Presidente da CFODocumento Anexado: 17. Solicita tramitação regime urgência - Vereador Leoclides BisogninDocumento Anexado: 18. Impossibilidade comparecimento reunião - Ministério PúblicoDocumento Anexado: 19. Solicita prorrogação de prazo - Relator Vereador Leoclides BisogninDocumento Anexado: 20. Solicita diligências - Presidente da CFOParecer favorável da comissãoDocumento Anexado: 21. Ata da 40ª Reunião da CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento Anexado: 22. Emenda Modificativa da CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento Anexado: 23. Parecer da CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer favorável da comissãoMatéria retirada pelo autorDocumento Anexado: 24. Parecer CDU à Emenda - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaDocumento Anexado: 25. Relatoria na emenda - Documento Anexado: 25. Solicitação de retirada - Poder Excutivo

Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/10/2018
Última Movimentação da Proposição: 11/12/2018

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
11/10/2018 Encaminhado para Protocolo em: 11/10/2018 Download
11/10/2018 Matéria encaminhada em: 11/10/2018 Ver Detalhes
11/10/2018 Autuado e Protocolado - (Proposição 7/2018 - Mensagem nº 117 - Altera a legislação que dispõe sobre em: 11/10/2018 Ver Tramitação
15/10/2018 Matéria apresentada em Plenário em: 15/10/2018 Ver Detalhes
15/10/2018 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 15/10/2018 Ver Detalhes
15/10/2018 Documento Anexado: 1. Retirada pedido de urgência - Poder Executivo Ver Tramitação
16/10/2018 Designa Relator Gabriel Baierle para Comissão de Legislação e Redação
16/10/2018 Documento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Gabriel Baierle Ver Tramitação
19/10/2018 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 3. Parecer Jurídico nº 245 - Assessoria Jurídica Download
26/10/2018 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 26/10/2018 Ver Detalhes
26/10/2018 Documento Anexado: 4. Mensagem Aditiva nº 20 - Poder Executivo Ver Tramitação
30/10/2018 Documento Anexado: 5. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Gabriel Baierle Ver Tramitação
01/11/2018 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 6. Parecer Jurídico nº 255 - Assessoria Jurídica Download
06/11/2018 Parecer favorável da comissão em: 06/11/2018 Ver Detalhes
06/11/2018 Designa Relator Leoclides Bisognin para Comissão de Finanças e Orçamento
06/11/2018 Documento Anexado: 8. Parecer CRL - Comissão de Legislação e Redação Ver Tramitação
09/11/2018 Aguardando providências em: 09/11/2018 Ver Detalhes
09/11/2018 Documento Anexado: 9. Ofício Solicitação de Audiência - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamen Ver Tramitação
09/11/2018 Documento Anexado: 10. Edital de Chamamento para Audiência Pública - Presidente da Comissão de Finan Ver Tramitação
09/11/2018 Documento Anexado: 11. Ofícios de convites a autoridades - Presidente da Comissão de Finanças e Orça Ver Tramitação
12/11/2018 Documento Anexado: 12. Edital Publicado - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Ver Tramitação
14/11/2018 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 14/11/2018 Ver Detalhes
14/11/2018 Documento Anexado: 14. Ata da Audiência pública - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Ver Tramitação
12/11/2018 Documento Anexado: 13. ciência de Audiência Pública - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Ver Tramitação
20/11/2018 Documento Anexado: 15. Informações produtores condomínios leiteiros - Secretária Agricultura, Pecuá Ver Tramitação
22/11/2018 Documento Anexado: 16. Convites para reunião da CFO - Presidente da CFO Ver Tramitação
28/11/2018 Documento Anexado: 17. Solicita tramitação regime urgência - Vereador Leoclides Bisognin Ver Tramitação
27/11/2018 Documento Anexado: 18. Impossibilidade comparecimento reunião - Ministério Público Ver Tramitação
27/11/2018 Documento Anexado: 19. Solicita prorrogação de prazo - Relator Vereador Leoclides Bisognin Ver Tramitação
27/11/2018 Documento Anexado: 20. Solicita diligências - Presidente da CFO Ver Tramitação
04/12/2018 Parecer favorável da comissão em: 04/12/2018 Ver Detalhes
04/12/2018 Designa Relator Antonio Zóio para Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia
04/12/2018 Documento Anexado: 21. Ata da 40ª Reunião da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver Tramitação
04/12/2018 Documento Anexado: 22. Emenda Modificativa da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver Tramitação
04/12/2018 Documento Anexado: 23. Parecer da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver Tramitação
10/12/2018 Parecer favorável da comissão em: 10/12/2018 Ver Detalhes
10/12/2018 Matéria retirada pelo autor em: 10/12/2018 Ver Detalhes
10/12/2018 Documento Anexado: 24. Parecer CDU à Emenda - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia Ver Tramitação
11/12/2018 Documento Anexado: 25. Relatoria na emenda - Ver Tramitação
10/12/2018 Documento Anexado: 25. Solicitação de retirada - Poder Excutivo Ver Tramitação