PR 024/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEIL), COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDAD

Proponente: Mesa

Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)

Início da Tramitação da Proposição: 03/09/2018
Última Movimentação da Proposição: 01/10/2018

Data Trâmite Publicação Relacionada
05/09/2018 Encaminhado para Protocolo em: 05/09/2018
05/09/2018 Matéria encaminhada em: 05/09/2018
10/09/2018 Matéria apresentada em Plenário em: 10/09/2018
10/09/2018 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 10/09/2018
11/09/2018 Designa Relator Gabriel Baierle para Comissão de Legislação e Redação
18/09/2018 Parecer favorável da comissão em: 18/09/2018
24/09/2018 Matéria encaminhada em: 24/09/2018
01/10/2018 Matéria promulgada em: 01/10/2018
11/09/2018 Documento Anexado: 2. Relatoria - Presidente da CLR
11/09/2018 Documento Anexado: 3. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Gabriel Baierle
03/09/2018 Documento Anexado: 1. Termo de Convênio - Poder Executivo
18/09/2018 Documento Anexado: 5. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
12/09/2018 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 4. Parecer Jurídico n 222.2018 - Assessoria Jurídica