PR 021/2018 - REFERENDA TERMO COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ITAIPU BINACIONAL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE VINTE MORADIAS POPULARES E FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SOLIDÁRIA COM CATADORES.
Proponente: Mesa
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoParecer favorável da comissãoMatéria encaminhadaMatéria promulgadaDocumento Anexado: 1. Termo de Compromisso - Poder ExecutivoParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 5. Anexo I - Poder ExecutivoDocumento Anexado: 3. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Gabriel BaierleDocumento Anexado: 2. Relatoria - Presidente da CLRDocumento Anexado: 6. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 15/08/2018
Última Movimentação da Proposição: 24/09/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/08/2018 | Encaminhado para Protocolo em: 15/08/2018 | Download |
15/08/2018 | Matéria encaminhada em: 15/08/2018 |
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20/08/2018 | Matéria apresentada em Plenário em: 20/08/2018 |
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20/08/2018 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 20/08/2018 |
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21/08/2018 | Designa Relator Gabriel Baierle para Comissão de Legislação e Redação | |
11/09/2018 | Parecer favorável da comissão em: 11/09/2018 |
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17/09/2018 | Matéria encaminhada em: 17/09/2018 |
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24/09/2018 | Matéria promulgada em: 24/09/2018 |
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15/08/2018 | Documento Anexado: 1. Termo de Compromisso - Poder Executivo | Ver Tramitação |
28/08/2018 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 4. Parecer Jurídico n 204.2018 - Assessoria Jurídica | Download |
04/09/2018 | Documento Anexado: 5. Anexo I - Poder Executivo | Ver Tramitação |
21/08/2018 | Documento Anexado: 3. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
21/08/2018 | Documento Anexado: 2. Relatoria - Presidente da CLR | Ver Tramitação |
11/09/2018 | Documento Anexado: 6. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |