PR 021/2018 - REFERENDA TERMO COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ITAIPU BINACIONAL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE VINTE MORADIAS POPULARES E FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SOLIDÁRIA COM CATADORES.

Proponente: Mesa

Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)

Início da Tramitação da Proposição: 15/08/2018
Última Movimentação da Proposição: 24/09/2018

Data Trâmite Publicação Relacionada
15/08/2018 Encaminhado para Protocolo em: 15/08/2018
15/08/2018 Matéria encaminhada em: 15/08/2018
20/08/2018 Matéria apresentada em Plenário em: 20/08/2018
20/08/2018 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 20/08/2018
21/08/2018 Designa Relator Gabriel Baierle para Comissão de Legislação e Redação
11/09/2018 Parecer favorável da comissão em: 11/09/2018
17/09/2018 Matéria encaminhada em: 17/09/2018
24/09/2018 Matéria promulgada em: 24/09/2018
15/08/2018 Documento Anexado: 1. Termo de Compromisso - Poder Executivo
28/08/2018 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 4. Parecer Jurídico n 204.2018 - Assessoria Jurídica
04/09/2018 Documento Anexado: 5. Anexo I - Poder Executivo
21/08/2018 Documento Anexado: 3. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Gabriel Baierle
21/08/2018 Documento Anexado: 2. Relatoria - Presidente da CLR
11/09/2018 Documento Anexado: 6. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação