PR 017/2018 - REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE TOLEDO, MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, COM O OBJETIVO DE CUMPRIR OS OBJETIVOS EXPRESSOS NO DECRETO JUDICIÁRIO E GOVERNAMENTAL, Nº 001/2014, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CRIANÇA

Proponente: Mesa

Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)

Início da Tramitação da Proposição: 23/07/2018
Última Movimentação da Proposição: 17/09/2018

Data Trâmite Publicação Relacionada
31/07/2018 Encaminhado para Protocolo em: 31/07/2018
31/07/2018 Matéria encaminhada em: 31/07/2018
03/08/2018 Matéria encaminhada em: 03/08/2018
06/08/2018 Matéria apresentada em Plenário em: 06/08/2018
07/08/2018 Designa Relator Marcos Zanetti para Comissão de Legislação e Redação
04/09/2018 Parecer favorável da comissão em: 04/09/2018
17/09/2018 Matéria promulgada em: 17/09/2018
07/08/2018 Documento Anexado: 2. Relatoria - Presidente da CLR
08/08/2018 Documento Anexado: 3. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Marcos Zanetti
23/07/2018 Documento Anexado: 1. Termo de Cooperação - Poder Executivo
17/08/2018 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 4. Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica
04/09/2018 Documento Anexado: 5. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação