PL 120/2018 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A PROCEDER À OUTORGA DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Proponente: Ver. Leandro Moura
Redação OriginalMatéria apresentadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria rejeitadaDocumento Anexado: 4. Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Marcos ZanettiDocumento Anexado: 1. Relatoria - Presidente da CLR
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 27/07/2018
Última Movimentação da Proposição: 10/09/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/07/2018 | Encaminhado para Protocolo em: 27/07/2018 | Download |
27/07/2018 | Matéria apresentada em: 27/07/2018 |
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06/08/2018 | Matéria apresentada em Plenário em: 06/08/2018 |
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06/08/2018 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 06/08/2018 |
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07/08/2018 | Designa Relator Marcos Zanetti para Comissão de Legislação e Redação | |
04/09/2018 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 04/09/2018 |
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10/09/2018 | Matéria rejeitada em: 10/09/2018 |
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10/09/2018 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 10/09/2018 | |
04/09/2018 | Documento Anexado: 4. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
21/08/2018 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 3. Parecer Jurídico nº 187 - Assessoria Jurídica | Download |
08/08/2018 | Documento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Marcos Zanetti | Ver Tramitação |
07/08/2018 | Documento Anexado: 1. Relatoria - Presidente da CLR | Ver Tramitação |