PL 120/2018 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A PROCEDER À OUTORGA DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Proponente: Ver. Leandro Moura

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 27/07/2018
Última Movimentação da Proposição: 10/09/2018

Data Trâmite Publicação Relacionada
27/07/2018 Encaminhado para Protocolo em: 27/07/2018
27/07/2018 Matéria apresentada em: 27/07/2018
06/08/2018 Matéria apresentada em Plenário em: 06/08/2018
06/08/2018 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 06/08/2018
07/08/2018 Designa Relator Marcos Zanetti para Comissão de Legislação e Redação
04/09/2018 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 04/09/2018
10/09/2018 Matéria rejeitada em: 10/09/2018
10/09/2018 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 10/09/2018
04/09/2018 Documento Anexado: 4. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
21/08/2018 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 3. Parecer Jurídico nº 187 - Assessoria Jurídica
08/08/2018 Documento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Marcos Zanetti
07/08/2018 Documento Anexado: 1. Relatoria - Presidente da CLR