PR 012/2018 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ VISANDO CEDÊNCIA DE SERVIDORES PARA AGILIZAR E MELHORAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA COMARCA DE TOLEDO.
Proponente: Mesa
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoParecer favorável da comissãoMatéria promulgadaParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 2. Relatoria - Presidente da CLRDocumento Anexado: 1. Termo de Convênio - Poder ExecutivoDocumento Anexado: 3. Solicita parecer jurídico - Relatora Vereadora Marli do EsporteDocumento Anexado: 5. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 22/06/2018
Última Movimentação da Proposição: 20/08/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
11/07/2018 | Encaminhado para Protocolo em: 11/07/2018 | Download |
11/07/2018 | Matéria encaminhada em: 11/07/2018 |
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16/07/2018 | Matéria apresentada em Plenário em: 16/07/2018 |
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17/07/2018 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 17/07/2018 |
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17/07/2018 | Designa Relator Marli do Esporte para Comissão de Legislação e Redação | |
07/08/2018 | Parecer favorável da comissão em: 07/08/2018 |
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20/08/2018 | Matéria promulgada em: 20/08/2018 |
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26/07/2018 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 4. Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica | Download |
17/07/2018 | Documento Anexado: 2. Relatoria - Presidente da CLR | Ver Tramitação |
22/06/2018 | Documento Anexado: 1. Termo de Convênio - Poder Executivo | Ver Tramitação |
17/07/2018 | Documento Anexado: 3. Solicita parecer jurídico - Relatora Vereadora Marli do Esporte | Ver Tramitação |
07/08/2018 | Documento Anexado: 5. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |