PL 103/2018 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 817/MENSAGEM Nº 72 -> ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DEMatéria apresentada em PlenárioAguardando providênciasMatéria encaminhadaAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovadaMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: 9. Redação do Vencido - Comissão de Legislação e RedaçãoParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 8. Parecer C.E. Emenda - Comissão EspecialDocumento Anexado: 1. Indicacão de membros CE - Líderes Bloco/BancadasDocumento Anexado: 4. Solicita parecer jurídico - Relatora Vereadora Olinda FiorentinDocumento Anexado: 3. Relatoria - Presidente da Comissão EspecialDocumento Anexado: 7. Emenda Modificativa - Maioria dos ParlamentaresDocumento Anexado: 2. Portaria nº 92 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: 6. Parecer CE - Comissão EspecialDocumento Anexado: 10. Autógrafo nº 115 - Presidente da Câmara Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 28/06/2018
Última Movimentação da Proposição: 02/10/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
28/06/2018 | Encaminhado para Protocolo em: 28/06/2018 | Download |
28/06/2018 | Matéria encaminhada em: 28/06/2018 |
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28/06/2018 | Autuado e Protocolado - (Proposição 817/MENSAGEM Nº 72 -> ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE em: 28/06/2018 | Ver Tramitação |
02/07/2018 | Matéria apresentada em Plenário em: 02/07/2018 |
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02/07/2018 | Aguardando providências em: 02/07/2018 |
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16/07/2018 | Matéria encaminhada em: 16/07/2018 |
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02/08/2018 | Designa Relator Olinda Fiorentin para Comissão Especial (Portaria nº 92, de 2018) | |
05/09/2018 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 05/09/2018 |
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10/09/2018 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 10/09/2018 |
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10/09/2018 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 10/09/2018 | |
20/09/2018 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 20/09/2018 |
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24/09/2018 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 24/09/2018 |
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24/09/2018 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 24/09/2018 | |
01/10/2018 | Matéria aprovada em: 01/10/2018 |
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02/10/2018 | Matéria encaminhada à sanção em: 02/10/2018 |
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25/09/2018 | Documento Anexado: 9. Redação do Vencido - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
17/08/2018 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 5. Parecer Jurídico nº 184 - Assessoria Jurídica | Download |
20/09/2018 | Documento Anexado: 8. Parecer C.E. Emenda - Comissão Especial | Ver Tramitação |
04/07/2018 | Documento Anexado: 1. Indicacão de membros CE - Líderes Bloco/Bancadas | Ver Tramitação |
10/08/2018 | Documento Anexado: 4. Solicita parecer jurídico - Relatora Vereadora Olinda Fiorentin | Ver Tramitação |
02/08/2018 | Documento Anexado: 3. Relatoria - Presidente da Comissão Especial | Ver Tramitação |
10/09/2018 | Documento Anexado: 7. Emenda Modificativa - Maioria dos Parlamentares | Ver Tramitação |
16/07/2018 | Documento Anexado: 2. Portaria nº 92 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
05/09/2018 | Documento Anexado: 6. Parecer CE - Comissão Especial | Ver Tramitação |
02/10/2018 | Documento Anexado: 10. Autógrafo nº 115 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |