PL 058/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoParecer contrário da comissãoMatéria encaminhadaMatéria arquivadaDocumento Anexado: 1. Relatoria - Presidente da CLRDocumento Anexado: 8. Certidão arquivamento - Departamento LegislativoDocumento Anexado: 4. Parecer CLR I - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: 5. Parecer CLR II - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: 6. Pedido de vistas - Vereadores de ToledoParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 7. Pedido de retirada - Poder ExecutivoDocumento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Marcos Zanetti
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 25/04/2018
Última Movimentação: 05/06/2018
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/04/2018 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 25/04/2018 | Matéria encaminhada em 25/04/2018 |
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| 30/04/2018 | Matéria apresentada em Plenário em 30/04/2018 |
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| 30/04/2018 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 30/04/2018 |
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| 02/05/2018 | Designa Relator Marcos Zanetti para Comissão de Legislação e Redação | |
| 22/05/2018 | Parecer contrário da comissão em 22/05/2018 |
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| 30/05/2018 | Matéria encaminhada em 30/05/2018 |
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| 04/06/2018 | Matéria arquivada em 04/06/2018 |
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| 02/05/2018 | Documento Anexado: 1. Relatoria - Presidente da CLR | Ver Tramitação |
| 05/06/2018 | Documento Anexado: 8. Certidão arquivamento - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 29/05/2018 | Documento Anexado: 4. Parecer CLR I - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 22/05/2018 | Documento Anexado: 5. Parecer CLR II - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 25/05/2018 | Documento Anexado: 6. Pedido de vistas - Vereadores de Toledo | Ver Tramitação |
| 03/05/2018 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 30/05/2018 | Documento Anexado: 7. Pedido de retirada - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 02/05/2018 | Documento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Marcos Zanetti | Ver Tramitação |
