PL 046/2018 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Proponente: Ver. Edmundo Fernandes
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoParecer contrário da comissãoMatéria arquivadaDocumento Anexado: 1. Nomeação de Relator - Presidente da Comissão de Legislação e RedaçãoParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Walmor LodiDocumento Anexado: 4. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 12/04/2018
Última Movimentação da Proposição: 30/04/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
12/04/2018 | Encaminhado para Protocolo em: 12/04/2018 | Download |
12/04/2018 | Matéria encaminhada em: 12/04/2018 |
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16/04/2018 | Matéria apresentada em Plenário em: 16/04/2018 |
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16/04/2018 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 16/04/2018 |
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17/04/2018 | Designa Relator Walmor Lodi para Comissão de Legislação e Redação | |
25/04/2018 | Parecer contrário da comissão em: 25/04/2018 |
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30/04/2018 | Matéria arquivada em: 30/04/2018 |
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30/04/2018 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 30/04/2018 | |
17/04/2018 | Documento Anexado: 1. Nomeação de Relator - Presidente da Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
17/04/2018 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 3. Parecer Jurídico n 068.2018 - Assessoria Jurídica | Download |
17/04/2018 | Documento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Walmor Lodi | Ver Tramitação |
24/04/2018 | Documento Anexado: 4. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |