PL 031/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RUA FÉLIX DA CUNHA, NESTA CIDADE.

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 23/02/2018
Última Movimentação: 20/03/2018

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
23/02/2018	Encaminhado para Protocolo	Download
23/02/2018	Matéria encaminhada em 23/02/2018	Ver Detalhes
23/02/2018	Autuado e Protocolado - (Proposição 762/MENSAGEM Nº 23 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A INST em 23/02/2018	Ver Tramitação
26/02/2018	Matéria apresentada em Plenário em 26/02/2018	Ver Detalhes
26/02/2018	Aguardando emissão de parecer da comissão em 26/02/2018	Ver Detalhes
27/02/2018	Designa Relator Walmor Lodi para Comissão de Legislação e Redação
06/03/2018	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 06/03/2018	Ver Detalhes
12/03/2018	Matéria inclusa na Ordem do Dia em 12/03/2018	Ver Detalhes
12/03/2018	Em pauta da Sessão Ordinária do dia 12/03/2018
19/03/2018	Matéria aprovada em 19/03/2018	Ver Detalhes
19/03/2018	Em pauta da Sessão Ordinária do dia 19/03/2018
20/03/2018	Matéria encaminhada ao Executivo em 20/03/2018	Ver Detalhes
27/02/2018	Documento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Walmor Lodi	Ver Tramitação
20/03/2018	Documento Anexado: 5. Autógrafo nº 17 - Presidente da Câmara Municipal	Ver Tramitação
01/03/2018	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
27/02/2018	Documento Anexado: 1. Nomeação de Relator - Presidente da CLR	Ver Tramitação
06/03/2018	Documento Anexado: 4. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação	Ver Tramitação