PL 024/2018 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Proponente: Ver. Antonio Zóio
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioMatéria encaminhadaAguardando emissão de parecer da comissãoParecer rejeitado pela ComissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovadaMatéria encaminhadaMatéria encaminhada ao Executivo Documento Anexado: 9. Solicita prorrog. prazo - Relator Vereador Genivaldo PaesDocumento Anexado: 1. Indicação de membros - Líderes Bloco/BancadasDocumento Anexado: 17. Autógrafo nº 67 - Presidente da Câmara MunicipalParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 11. Relatoria - Presidente da Comissão EspecialDocumento Anexado: 15. Parecer CE - Comissão EspecialDocumento Anexado: 3. Nomeação relator - Presidente da Comissão EspecialDocumento Anexado: 4. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Genivaldo PaesDocumento Anexado: 14. Ata da Audiência Pública - Comissão EspecialDocumento Anexado: 10. Parecer CE - Comissão EspecialDocumento Anexado: 8. Manifestação do Conselho - Presidente do Conselho Desenv Acompl Plano DiretorDocumento Anexado: 13. Edital de Chamamento - Vereador Ademar DorfschmidtDocumento Anexado: 6. Solicita oitiva Conselho - Presidente da Comissão EspecialDocumento Anexado: 16. Emenda de Redação - MesaDocumento Anexado: 2. Portaria nº 34 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: 7. Instauração proc. punitivo - Presidente da Comissão EspecialDocumento Anexado: 12. Ofício nº 23-2018 - Comissão Especial
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 08/02/2018
Última Movimentação: 09/07/2018
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/02/2018 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 08/02/2018 | Matéria encaminhada em 08/02/2018 |
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| 14/02/2018 | Matéria apresentada em Plenário em 14/02/2018 |
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| 14/02/2018 | Matéria encaminhada em 14/02/2018 |
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| 20/02/2018 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 20/02/2018 |
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| 22/02/2018 | Designa Relator Genivaldo Paes para Comissão Especial (Portaria nº 34 de 2018) | |
| 30/05/2018 | Parecer rejeitado pela Comissão em 30/05/2018 |
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| 30/05/2018 | Designa Relator Ademar Dorfschmidt para Comissão Especial (Portaria nº 34 de 2018) | |
| 15/06/2018 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 15/06/2018 |
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| 18/06/2018 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 18/06/2018 |
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| 25/06/2018 | Matéria aprovada em 25/06/2018 |
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| 25/06/2018 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 25/06/2018 | |
| 28/06/2018 | Matéria encaminhada em 28/06/2018 |
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| 09/07/2018 | Matéria encaminhada ao Executivo em 09/07/2018 |
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| 18/05/2018 | Documento Anexado: 9. Solicita prorrog. prazo - Relator Vereador Genivaldo Paes | Ver Tramitação |
| 14/02/2018 | Documento Anexado: 1. Indicação de membros - Líderes Bloco/Bancadas | Ver Tramitação |
| 02/07/2018 | Documento Anexado: 17. Autógrafo nº 67 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 01/03/2018 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 30/05/2018 | Documento Anexado: 11. Relatoria - Presidente da Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 15/06/2018 | Documento Anexado: 15. Parecer CE - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 22/02/2018 | Documento Anexado: 3. Nomeação relator - Presidente da Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 23/02/2018 | Documento Anexado: 4. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Genivaldo Paes | Ver Tramitação |
| 13/06/2018 | Documento Anexado: 14. Ata da Audiência Pública - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 30/05/2018 | Documento Anexado: 10. Parecer CE - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 11/05/2018 | Documento Anexado: 8. Manifestação do Conselho - Presidente do Conselho Desenv Acompl Plano Diretor | Ver Tramitação |
| 08/06/2018 | Documento Anexado: 13. Edital de Chamamento - Vereador Ademar Dorfschmidt | Ver Tramitação |
| 26/03/2018 | Documento Anexado: 6. Solicita oitiva Conselho - Presidente da Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 28/06/2018 | Documento Anexado: 16. Emenda de Redação - Mesa | Ver Tramitação |
| 20/02/2018 | Documento Anexado: 2. Portaria nº 34 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 07/05/2018 | Documento Anexado: 7. Instauração proc. punitivo - Presidente da Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 04/06/2018 | Documento Anexado: 12. Ofício nº 23-2018 - Comissão Especial | Ver Tramitação |
