PL 005/2018 - AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PARA ATENDER OS SEGMENTOS DE EDUC
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 743/MENSAGEM Nº 5 -> AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO Matéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoMatéria encaminhadaParecer favorável da comissãoParecer favorável da comissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovadaMatéria encaminhada ao Executivo Documento Anexado: 4. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Walmor LodiDocumento Anexado: 5. Mensagem Aditiva nº 4 - Poder ExecutivoDocumento Anexado: 6. Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 8. Parecer CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDocumento Anexado: 7. Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaDocumento Anexado: 1. Relatorias - Presidentes das Comissões PermanentesDocumento Anexado: 2. Mensagem Aditiva nº 2 - Poder ExecutivoDocumento Anexado: 10. Autógrafo nº 13 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: 9. Redação do Vencido - Comissão de Legislação e Redação
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 23/01/2018
Última Movimentação: 20/03/2018
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/01/2018 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 23/01/2018 | Matéria encaminhada em 23/01/2018 |
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| 23/01/2018 | Autuado e Protocolado - (Proposição 743/MENSAGEM Nº 5 -> AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO em 23/01/2018 | Ver Tramitação |
| 05/02/2018 | Matéria apresentada em Plenário em 05/02/2018 |
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| 05/02/2018 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 05/02/2018 |
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| 06/02/2018 | Designa Relator Walmor Lodi para Comissão de Legislação e Redação | |
| 15/02/2018 | Matéria encaminhada em 15/02/2018 |
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| 27/02/2018 | Parecer favorável da comissão em 27/02/2018 |
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| 27/02/2018 | Designa Relator Walmor Lodi para Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | |
| 06/03/2018 | Parecer favorável da comissão em 06/03/2018 |
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| 08/03/2018 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 08/03/2018 |
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| 08/03/2018 | Designa Relator Vagner Delabio para Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 12/03/2018 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 12/03/2018 |
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| 19/03/2018 | Matéria aprovada em 19/03/2018 |
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| 20/03/2018 | Matéria encaminhada ao Executivo em 20/03/2018 |
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| 06/02/2018 | Documento Anexado: 4. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Walmor Lodi | Ver Tramitação |
| 09/02/2018 | Documento Anexado: 5. Mensagem Aditiva nº 4 - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 27/02/2018 | Documento Anexado: 6. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 08/02/2018 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 08/03/2018 | Documento Anexado: 8. Parecer CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Ver Tramitação |
| 06/03/2018 | Documento Anexado: 7. Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |
| 06/02/2018 | Documento Anexado: 1. Relatorias - Presidentes das Comissões Permanentes | Ver Tramitação |
| 26/01/2018 | Documento Anexado: 2. Mensagem Aditiva nº 2 - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 20/03/2018 | Documento Anexado: 10. Autógrafo nº 13 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 13/03/2018 | Documento Anexado: 9. Redação do Vencido - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
