PL 136/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DECLAROU DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL A ÁREA DO PARQUE TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS E QUE DEFINIU OS RESPECTIVOS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.
Proponente: Mesa
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando providênciasAguardando providênciasAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovadaMatéria encaminhada ao Executivo Documento Anexado: 2. Anexo II - Poder LegislativoDocumento Anexado: 17. Autógrafo nº 116 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: 1. Mapa - Anexo I - Poder LegislativoDocumento Anexado: 16. Ata Terceira Reunião - Comissão EspecialDocumento Anexado: 9. Convocação reunião CE - Comissão EspecialDocumento Anexado: 11. Solicita manifest CMDAPD - Comissão EspecialDocumento Anexado: 14. Parecer Comissão Especial - Comissão EspecialDocumento Anexado: 4. Indicação de membros - Líderes Bloco/BancadasDocumento Anexado: 8. Chamamento Aud. Pública - Presidente da Comissão EspecialDocumento Anexado: 10. Ata Segunda Reunião - Comissão EspecialDocumento Anexado: 12. Convocacão reunião - Comissão EspecialDocumento Anexado: 6. Ata da Primeira Reunião - Comissão EspecialDocumento Anexado: 5. Portaria nº 113 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: 3. Lei "R" 139, de 2016 - Poder ExecutivoDocumento Anexado: 7. Nomeação de Relator - Presidente da Comissão EspecialDocumento Anexado: 13. Ata Audiência Pública - Comissão EspecialDocumento Anexado: 15. Manifestaçao Poder Executi - Poder Executivo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 29/11/2016
Última Movimentação da Proposição: 24/10/2017
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 22/09/2017 | Encaminhado para Protocolo em: 22/09/2017 | Download |
| 22/09/2017 | Matéria encaminhada em: 22/09/2017 |
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| 25/09/2017 | Matéria apresentada em Plenário em: 25/09/2017 |
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| 25/09/2017 | Aguardando providências em: 25/09/2017 |
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| 27/09/2017 | Aguardando providências em: 27/09/2017 |
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| 13/10/2017 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 13/10/2017 |
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| 16/10/2017 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 16/10/2017 |
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| 16/10/2017 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 16/10/2017 | |
| 23/10/2017 | Matéria aprovada em: 23/10/2017 |
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| 23/10/2017 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 23/10/2017 | |
| 24/10/2017 | Matéria encaminhada ao Executivo em: 24/10/2017 |
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| 22/09/2017 | Documento Anexado: 2. Anexo II - Poder Legislativo | Ver Tramitação |
| 24/10/2017 | Documento Anexado: 17. Autógrafo nº 116 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 22/09/2017 | Documento Anexado: 1. Mapa - Anexo I - Poder Legislativo | Ver Tramitação |
| 13/10/2017 | Documento Anexado: 16. Ata Terceira Reunião - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 06/10/2017 | Documento Anexado: 9. Convocação reunião CE - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 09/10/2017 | Documento Anexado: 11. Solicita manifest CMDAPD - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 13/10/2017 | Documento Anexado: 14. Parecer Comissão Especial - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 26/09/2017 | Documento Anexado: 4. Indicação de membros - Líderes Bloco/Bancadas | Ver Tramitação |
| 27/09/2017 | Documento Anexado: 8. Chamamento Aud. Pública - Presidente da Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 09/10/2017 | Documento Anexado: 10. Ata Segunda Reunião - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 13/10/2017 | Documento Anexado: 12. Convocacão reunião - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 27/09/2017 | Documento Anexado: 6. Ata da Primeira Reunião - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 26/09/2017 | Documento Anexado: 5. Portaria nº 113 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 29/11/2016 | Documento Anexado: 3. Lei "R" 139, de 2016 - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 27/09/2017 | Documento Anexado: 7. Nomeação de Relator - Presidente da Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 13/10/2017 | Documento Anexado: 13. Ata Audiência Pública - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 13/10/2017 | Documento Anexado: 15. Manifestaçao Poder Executi - Poder Executivo | Ver Tramitação |