PL 112/2017 - REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, CONSTITUÍDAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 676/MENSAGEM Nº 90 -> REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE CONCEDE BENEFÍCIOSMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoParecer favorável da comissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovadaMatéria encaminhada ao Executivo Documento Anexado: 3. Parecer CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento Anexado: 4. Autógrafo nº 97 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: 2. Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: 1. Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões Permanentes
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 29/08/2017
Última Movimentação da Proposição: 03/10/2017
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/08/2017 | Encaminhado para Protocolo em: 29/08/2017 | Download |
29/08/2017 | Matéria encaminhada em: 29/08/2017 |
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29/08/2017 | Autuado e Protocolado - (Proposição 676/MENSAGEM Nº 90 -> REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE CONCEDE BENEFÍCIOS em: 28/08/2017 | Ver Tramitação |
04/09/2017 | Matéria apresentada em Plenário em: 04/09/2017 |
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04/09/2017 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 04/09/2017 |
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05/09/2017 | Designa Relator Marcos Zanetti para Comissão de Legislação e Redação | |
12/09/2017 | Parecer favorável da comissão em: 12/09/2017 |
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12/09/2017 | Designa Relator Airton Savello para Comissão de Finanças e Orçamento | |
19/09/2017 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 19/09/2017 |
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25/09/2017 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 25/09/2017 |
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25/09/2017 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 25/09/2017 | |
02/10/2017 | Matéria aprovada em: 02/10/2017 |
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03/10/2017 | Matéria encaminhada ao Executivo em: 03/10/2017 |
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19/09/2017 | Documento Anexado: 3. Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
03/10/2017 | Documento Anexado: 4. Autógrafo nº 97 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
12/09/2017 | Documento Anexado: 2. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
05/09/2017 | Documento Anexado: 1. Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões Permanentes | Ver Tramitação |