PL 104/2017 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.

Proponente: Ver.ª Marli do Esporte

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 10/08/2017
Última Movimentação da Proposição: 06/11/2017

Data Trâmite Publicação Relacionada
10/08/2017 Encaminhado para Protocolo em: 10/08/2017
10/08/2017 Matéria encaminhada em: 10/08/2017
14/08/2017 Matéria apresentada em Plenário em: 14/08/2017
14/08/2017 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 14/08/2017
15/08/2017 Designa Relator Marcos Zanetti para Comissão de Legislação e Redação
05/09/2017 Parecer favorável da comissão em: 05/09/2017
05/09/2017 Designa Relator Edmundo Fernandes para Comissão da Seguridade Social e Cidadania
19/09/2017 Parecer favorável da comissão em: 19/09/2017
28/09/2017 Designa Relator Neudi Mosconi para Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos
26/10/2017 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 26/10/2017
30/10/2017 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 30/10/2017
30/10/2017 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 30/10/2017
06/11/2017 Matéria rejeitada em: 06/11/2017
06/11/2017 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 06/11/2017
23/08/2017 Documento Anexado: 5. Ofício 045.2017 Convite - Comissão de Legislação e Redação
19/09/2017 Documento Anexado: 7. Parecer CSS - Comissão de Saúde, Seguridade Social e Cidadania
26/10/2017 Documento Anexado: 10. Parecer CTA - Comissão de Trabalho, Admin. e Serviços Públicos
15/08/2017 Documento Anexado: 1. Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões Permanentes
23/08/2017 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 3. Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica
13/10/2017 Documento Anexado: 9. Solicita prorrogação prazo - Relator Vereador Neudi Mosconi
21/08/2017 Documento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Marcos Zanetti
05/09/2017 Documento Anexado: 6. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
22/08/2017 Documento Anexado: 4. Ofício 044.2017 Convite - Comissão de Legislação e Redação
20/09/2017 Documento Anexado: 8. Voto contrário ao parecer - Vereador Luís Fritzen (membro da CSS)