PL 093/2017 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, A SER POR ELE DADO EM PERMUTA, E À AFETAÇÃO DE BEM A SER RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 663/MENSAGEM Nº 75 -> PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTEMatéria apresentada em PlenárioAguardando providênciasParecer favorável com emendaAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovadaMatéria encaminhada ao Executivo Documento Anexado: 6. Substitutivo - Vereador Vagner DelabioDocumento Anexado: 7. Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: 8. Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 2. Pedido de parecer Jurídico - Relatora da MatériaDocumento Anexado: 9. Autógrafo nº 112 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: 4. Solicitação de Prazo - Relatora da MatériaDocumento Anexado: 5. Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões PermanentesDocumento Anexado: 1. Nomeação de Relator - Presidente da CLR
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 02/08/2017
Última Movimentação da Proposição: 24/10/2017
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/08/2017 | Encaminhado para Protocolo em: 02/08/2017 | Download |
| 02/08/2017 | Matéria encaminhada em: 02/08/2017 |
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| 03/08/2017 | Autuado e Protocolado - (Proposição 663/MENSAGEM Nº 75 -> PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE em: 31/07/2017 | Ver Tramitação |
| 07/08/2017 | Matéria apresentada em Plenário em: 07/08/2017 |
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| 07/08/2017 | Aguardando providências em: 07/08/2017 |
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| 08/08/2017 | Designa Relator Marli do Esporte para Comissão de Legislação e Redação | |
| 26/09/2017 | Designa Relator Vagner Delabio para Comissão de Legislação e Redação | |
| 03/10/2017 | Parecer favorável com emenda em: 03/10/2017 |
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| 03/10/2017 | Designa Relator Leandro Moura para Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | |
| 10/10/2017 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 10/10/2017 |
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| 16/10/2017 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 16/10/2017 |
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| 16/10/2017 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 16/10/2017 | |
| 23/10/2017 | Matéria aprovada em: 23/10/2017 |
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| 23/10/2017 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 23/10/2017 | |
| 24/10/2017 | Matéria encaminhada ao Executivo em: 24/10/2017 |
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| 26/09/2017 | Documento Anexado: 6. Substitutivo - Vereador Vagner Delabio | Ver Tramitação |
| 03/10/2017 | Documento Anexado: 7. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 10/10/2017 | Documento Anexado: 8. Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |
| 28/08/2017 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 3. Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica | Download |
| 10/08/2017 | Documento Anexado: 2. Pedido de parecer Jurídico - Relatora da Matéria | Ver Tramitação |
| 24/10/2017 | Documento Anexado: 9. Autógrafo nº 112 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 12/09/2017 | Documento Anexado: 4. Solicitação de Prazo - Relatora da Matéria | Ver Tramitação |
| 26/09/2017 | Documento Anexado: 5. Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões Permanentes | Ver Tramitação |
| 08/08/2017 | Documento Anexado: 1. Nomeação de Relator - Presidente da CLR | Ver Tramitação |