PL 049/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 03/05/2017
Última Movimentação da Proposição: 13/06/2017

Data Trâmite Publicação Relacionada
03/05/2017 Encaminhado para Protocolo em: 03/05/2017
03/05/2017 Matéria encaminhada em: 03/05/2017
03/05/2017 Autuado e Protocolado - (Proposição 626/MENSAGEM Nº 41 -> DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA OU AUT em: 03/05/2017
08/05/2017 Matéria apresentada em Plenário em: 08/05/2017
08/05/2017 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 08/05/2017
09/05/2017 Designa Relator Vagner Delabio para Comissão de Legislação e Redação
31/05/2017 Parecer favorável com emenda em: 31/05/2017
01/06/2017 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 01/06/2017
01/06/2017 Designa Relator Gabriel Baierle para Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia
05/06/2017 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 05/06/2017
05/06/2017 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 05/06/2017
12/06/2017 Matéria aprovada em: 12/06/2017
12/06/2017 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 12/06/2017
13/06/2017 Matéria encaminhada ao Executivo em: 13/06/2017
24/05/2017 Documento Anexado: 2. Solicita prorrogação prazo - Relator Vereador Vagner Delabio
31/05/2017 Documento Anexado: 3. Emenda Modificativa - Comissão de Legislação e Redação
09/05/2017 Documento Anexado: 1. Nomeação de Relatores - Presidente das Comissões Permanentes
31/05/2017 Documento Anexado: 4. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
13/06/2017 Documento Anexado: 7. Autógrafo nº 48 - Presidente da Câmara Municipal
06/06/2017 Documento Anexado: 6. Redação do Vencido - Comissão de Legislação e Redação
01/06/2017 Documento Anexado: 5. Parecer da CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia