PL 044/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Proponente: Ver. Valtencir Careca (PP)
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando providênciasAguardando emissão de parecer da comissãoAguardando providênciasParecer rejeitado pela ComissãoParecer contrário da comissãoMatéria rejeitadaMatéria arquivadaDocumento Anexado: 12. Solicita suspensão prazo - Relator Vereador Pedro VarelaDocumento Anexado: 18. Parecer da Comissão - Comissão EspecialDocumento Anexado: 6. Requisita informações SME - Presidente da CFODocumento Anexado: 8. Manifestacao - Secretaria do Planejamento EstratégicoDocumento Anexado: 19. Certidão arquivamento - Departamento LegislativoDocumento Anexado: 16. Relatoria - Presidente da Comissão EspecialDocumento Anexado: 9. Resposta Secret. Educação - Secretaria Municipal da EducaçãoParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 7. Resposta do NRE - Nucleo Regional de EnsinoDocumento Anexado: 14. Resposta CMDAPD - Presidente do Conselho Desenv Acompl Plano DiretorDocumento Anexado: 1. Portaria nº 54 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: 3. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Pedro VarelaDocumento Anexado: 2.Relatoria - Presidente da Comissão EspecialDocumento Anexado: 13. Portaria nº 104 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: 11. Solicita Audiência Pública - Presidente da CFODocumento Anexado: 10. Pedido prorrogação prazo - Relator Vereador Pedro VarelaDocumento Anexado: 15. Convocaçao reunião CE - Comissão EspecialDocumento Anexado: 5. Requisita informações NRE - Presidente da CFODocumento Anexado: 17. Parecer do Relator - Vereador Luís Fritzen
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 26/04/2017
Última Movimentação: 21/11/2017
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/04/2017 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 26/04/2017 | Matéria encaminhada em 26/04/2017 |
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| 02/05/2017 | Matéria apresentada em Plenário em 02/05/2017 |
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| 02/05/2017 | Aguardando providências em 02/05/2017 |
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| 08/05/2017 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 08/05/2017 |
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| 11/05/2017 | Designa Relator Pedro Varela para Comissão Especial (Portaria nº 54 de 2017) | |
| 12/06/2017 | Aguardando providências em 12/06/2017 |
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| 27/09/2017 | Designa Relator Luís Fritzen para Comissão Especial (Portaria nº 54 de 2017) | |
| 26/10/2017 | Parecer rejeitado pela Comissão em 26/10/2017 |
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| 08/11/2017 | Parecer contrário da comissão em 08/11/2017 |
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| 13/11/2017 | Matéria rejeitada em 13/11/2017 |
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| 21/11/2017 | Matéria arquivada em 21/11/2017 |
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| 20/06/2017 | Documento Anexado: 12. Solicita suspensão prazo - Relator Vereador Pedro Varela | Ver Tramitação |
| 08/11/2017 | Documento Anexado: 18. Parecer da Comissão - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 26/05/2017 | Documento Anexado: 6. Requisita informações SME - Presidente da CFO | Ver Tramitação |
| 02/06/2017 | Documento Anexado: 8. Manifestacao - Secretaria do Planejamento Estratégico | Ver Tramitação |
| 21/11/2017 | Documento Anexado: 19. Certidão arquivamento - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 27/09/2017 | Documento Anexado: 16. Relatoria - Presidente da Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 05/06/2017 | Documento Anexado: 9. Resposta Secret. Educação - Secretaria Municipal da Educação | Ver Tramitação |
| 15/05/2017 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 01/06/2017 | Documento Anexado: 7. Resposta do NRE - Nucleo Regional de Ensino | Ver Tramitação |
| 19/09/2017 | Documento Anexado: 14. Resposta CMDAPD - Presidente do Conselho Desenv Acompl Plano Diretor | Ver Tramitação |
| 08/05/2017 | Documento Anexado: 1. Portaria nº 54 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 11/05/2017 | Documento Anexado: 3. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Pedro Varela | Ver Tramitação |
| 11/05/2017 | Documento Anexado: 2.Relatoria - Presidente da Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 06/09/2017 | Documento Anexado: 13. Portaria nº 104 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 12/06/2017 | Documento Anexado: 11. Solicita Audiência Pública - Presidente da CFO | Ver Tramitação |
| 07/06/2017 | Documento Anexado: 10. Pedido prorrogação prazo - Relator Vereador Pedro Varela | Ver Tramitação |
| 26/09/2017 | Documento Anexado: 15. Convocaçao reunião CE - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 26/05/2017 | Documento Anexado: 5. Requisita informações NRE - Presidente da CFO | Ver Tramitação |
| 26/10/2017 | Documento Anexado: 17. Parecer do Relator - Vereador Luís Fritzen | Ver Tramitação |