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PL 167/2016 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Proponente: Poder Executivo

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Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 18/11/2016
Última Movimentação da Proposição: 21/12/2016

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
18/11/2016 Encaminhado para Protocolo em: 18/11/2016 Download
18/11/2016 Matéria encaminhada em: 18/11/2016 Ver Detalhes
18/11/2016 Autuado e Protocolado - (Proposição 570/MENSAGEM Nº 117 -> DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO em: 18/11/2016 Ver Tramitação
21/11/2016 Matéria apresentada em Plenário em: 21/11/2016 Ver Detalhes
21/11/2016 Matéria encaminhada em: 21/11/2016 Ver Detalhes
25/11/2016 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 25/11/2016 Ver Detalhes
05/12/2016 Designa Relator Sueli Guerra para Comissão Especial (Portaria nº 172, de 2016)
15/12/2016 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 15/12/2016 Ver Detalhes
19/12/2016 Matéria aprovada em: 19/12/2016 Ver Detalhes
19/12/2016 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 19/12/2016
21/12/2016 Matéria aprovada em: 21/12/2016 Ver Detalhes
21/12/2016 Matéria encaminhada ao Executivo em: 21/12/2016 Ver Detalhes
21/12/2016 Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 21/12/2016
19/12/2016 Documento Anexado: 9. Convocação sessão extraord. - Maioria dos Parlamentares Ver Tramitação
06/12/2016 Documento Anexado: 3. Edital Conv. Audiência Púb. - Presidente da Comissão Especial Ver Tramitação
13/12/2016 Documento Anexado: 5. Ata Audiência Pública - Comissão Especial Ver Tramitação
25/11/2016 Documento Anexado: 1. Portaria 173, de 2016 - Presidente da Comissão Especial Ver Tramitação
15/12/2016 Documento Anexado: 7. Parecer C.E. - Comissão Especial Ver Tramitação
05/12/2016 Documento Anexado: 2. Nomeação de Relatora - Presidente da Comissão Especial Ver Tramitação
21/12/2016 Documento Anexado: 10. Autógrafo nº 157 - Presidente da Câmara Municipal Ver Tramitação
13/12/2016 Documento Anexado: 4. Proposta de alteração - Ministério Público Ver Tramitação
15/12/2016 Documento Anexado: 6. Emenda Modifivativa - Comissão Especial Ver Tramitação
19/12/2016 Documento Anexado: 8. Redação do Vencido - Comissão de Legislação e Redação Ver Tramitação