PL 166/2016 - ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE TOLEDO.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 569/MENSAGEM Nº 116 -> ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A AMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoParecer favorável da comissãoParecer favorável da comissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria aprovadaMatéria aprovadaMatéria encaminhada ao Executivo Documento Anexado: 1. Nomeação de relatores - Presidentes das comissões permanentesDocumento Anexado: 4.Parecer CEC - Comissão de Educação Cultura e DesportoDocumento Anexado: 3. Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaDocumento Anexado: 6. Autógrafo nº 156 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: 5. Convoc. sessão extraord. - Maioria dos ParlamentaresDocumento Anexado: 2. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 18/11/2016
Última Movimentação: 21/12/2016
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/11/2016 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 18/11/2016 | Matéria encaminhada em 18/11/2016 |
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| 18/11/2016 | Autuado e Protocolado - (Proposição 569/MENSAGEM Nº 116 -> ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A A em 18/11/2016 | Ver Tramitação |
| 21/11/2016 | Matéria apresentada em Plenário em 21/11/2016 |
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| 21/11/2016 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 21/11/2016 |
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| 22/11/2016 | Designa Relator Marcos Zanetti para Comissão de Legislação e Redação | |
| 29/11/2016 | Parecer favorável da comissão em 29/11/2016 |
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| 29/11/2016 | Designa Relator Expedito Ferreira para Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | |
| 06/12/2016 | Parecer favorável da comissão em 06/12/2016 |
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| 08/12/2016 | Designa Relator Reinaldo Rocha para Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 15/12/2016 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 15/12/2016 |
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| 19/12/2016 | Matéria aprovada em 19/12/2016 |
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| 19/12/2016 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 19/12/2016 | |
| 21/12/2016 | Matéria aprovada em 21/12/2016 |
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| 21/12/2016 | Matéria encaminhada ao Executivo em 21/12/2016 |
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| 21/12/2016 | Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 21/12/2016 | |
| 22/11/2016 | Documento Anexado: 1. Nomeação de relatores - Presidentes das comissões permanentes | Ver Tramitação |
| 15/12/2016 | Documento Anexado: 4.Parecer CEC - Comissão de Educação Cultura e Desporto | Ver Tramitação |
| 06/12/2016 | Documento Anexado: 3. Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |
| 21/12/2016 | Documento Anexado: 6. Autógrafo nº 156 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 19/12/2016 | Documento Anexado: 5. Convoc. sessão extraord. - Maioria dos Parlamentares | Ver Tramitação |
| 29/11/2016 | Documento Anexado: 2. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
