PL 163/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 567/MENSAGEM Nº 114 -> ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO Matéria apresentada em PlenárioMatéria encaminhadaAguardando emissão de parecer da comissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria aprovadaMatéria aprovadaMatéria encaminhada ao Executivo Documento Anexado: 10. Autógrafo nº 162 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: 6. Ata Audiência Pública - Comissão EspecialDocumento Anexado: 2. Portaria 173, de 2016 - Presidente da Câmara MunicipalParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 9. Parecer Comissão Especial - Comissão EspecialDocumento Anexado: 3. Nomeação de Relator - Presidente da Comissão EspecialDocumento Anexado: 8. Convocação sessão extraord. - Maioria dos ParlamentaresDocumento Anexado: 4. Edital Chamam. Aud. Pública - Presidente da Comissão EspecialDocumento Anexado: 1. Portaria 167, de 2016 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: 5.Solicitação Parecer Jurídico - Relator Vereador Neudi Mosconi
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/01/2016
Última Movimentação da Proposição: 22/12/2016
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/01/2016 | Designa Relator Neudi Mosconi para Comissão Especial (Portaria nº 167, de 2016) | |
11/11/2016 | Encaminhado para Protocolo em: 11/11/2016 | Download |
11/11/2016 | Matéria encaminhada em: 11/11/2016 |
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11/11/2016 | Autuado e Protocolado - (Proposição 567/MENSAGEM Nº 114 -> ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO em: 11/11/2016 | Ver Tramitação |
16/11/2016 | Matéria apresentada em Plenário em: 16/11/2016 |
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16/11/2016 | Matéria encaminhada em: 16/11/2016 |
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23/11/2016 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 23/11/2016 |
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20/12/2016 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 20/12/2016 |
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21/12/2016 | Matéria aprovada em: 21/12/2016 |
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21/12/2016 | Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 21/12/2016 | |
22/12/2016 | Matéria aprovada em: 22/12/2016 |
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22/12/2016 | Matéria encaminhada ao Executivo em: 22/12/2016 |
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22/12/2016 | Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 22/12/2016 | |
22/12/2016 | Documento Anexado: 10. Autógrafo nº 162 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
13/12/2016 | Documento Anexado: 6. Ata Audiência Pública - Comissão Especial | Ver Tramitação |
29/11/2016 | Documento Anexado: 2. Portaria 173, de 2016 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
15/12/2016 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 7. Parecer Jurídico nº189.2016 - Assessoria Jurídica | Download |
20/12/2016 | Documento Anexado: 9. Parecer Comissão Especial - Comissão Especial | Ver Tramitação |
05/12/2016 | Documento Anexado: 3. Nomeação de Relator - Presidente da Comissão Especial | Ver Tramitação |
19/12/2016 | Documento Anexado: 8. Convocação sessão extraord. - Maioria dos Parlamentares | Ver Tramitação |
05/12/2016 | Documento Anexado: 4. Edital Chamam. Aud. Pública - Presidente da Comissão Especial | Ver Tramitação |
23/11/2016 | Documento Anexado: 1. Portaria 167, de 2016 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
05/12/2016 | Documento Anexado: 5.Solicitação Parecer Jurídico - Relator Vereador Neudi Mosconi | Ver Tramitação |