PL 149/2016 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 552/MENSAGEM Nº 101-B -> ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A Matéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoParecer favorável da comissãoParecer contrário da comissãoMatéria rejeitadaAguardando providênciasMatéria arquivadaDocumento Anexado: 5. Parecer Relatora CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços PúbDocumento Anexado: 4. Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: 2. Pedido parecer jurídico - Relator Vereador Tita FurlanDocumento Anexado: 1. Nomeação de Relatores - Presidentes das comissões permanentesDocumento Anexado: 6. Parecer contrário CTA - Comissão de Trabalho, Admin. e Serviços PúblicosDocumento Anexado: 8. Ofício arquivamento - Presidente da Câmara MunicipalParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 7. Decisão de arquivamento - Presidente em Exercício da Câmara Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/10/2016
Última Movimentação da Proposição: 06/12/2016
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
07/10/2016 | Encaminhado para Protocolo em: 07/10/2016 | Download |
07/10/2016 | Matéria encaminhada em: 07/10/2016 |
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07/10/2016 | Autuado e Protocolado - (Proposição 552/MENSAGEM Nº 101-B -> ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A em: 07/10/2016 | Ver Tramitação |
10/10/2016 | Matéria apresentada em Plenário em: 10/10/2016 |
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10/10/2016 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 10/10/2016 |
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11/10/2016 | Designa Relator Tita Furlan para Comissão de Legislação e Redação | |
25/10/2016 | Parecer favorável da comissão em: 25/10/2016 |
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27/10/2016 | Designa Relator Sueli Guerra para Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos | |
03/11/2016 | Parecer contrário da comissão em: 03/11/2016 |
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04/11/2016 | Matéria rejeitada em: 04/11/2016 |
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07/11/2016 | Aguardando providências em: 07/11/2016 |
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06/12/2016 | Matéria arquivada em: 06/12/2016 |
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03/11/2016 | Documento Anexado: 5. Parecer Relatora CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Púb | Ver Tramitação |
25/10/2016 | Documento Anexado: 4. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
18/10/2016 | Documento Anexado: 2. Pedido parecer jurídico - Relator Vereador Tita Furlan | Ver Tramitação |
11/10/2016 | Documento Anexado: 1. Nomeação de Relatores - Presidentes das comissões permanentes | Ver Tramitação |
03/11/2016 | Documento Anexado: 6. Parecer contrário CTA - Comissão de Trabalho, Admin. e Serviços Públicos | Ver Tramitação |
06/12/2016 | Documento Anexado: 8. Ofício arquivamento - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
25/10/2016 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 3. Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica | Download |
04/11/2016 | Documento Anexado: 7. Decisão de arquivamento - Presidente em Exercício da Câmara Municipal | Ver Tramitação |