PL 093/2016 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (SMPDC).
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 505/MENSAGEM Nº 64 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGAMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoParecer favorável da comissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovadaMatéria encaminhada ao Executivo Documento Anexado: 4. Parecer CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços PúbDocumento Anexado: 2. Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: 3. Pedido Prorrogação prazo - Vereador Neudi MosconiDocumento Anexado: 1. Nomeação de Relatores - Presidentes das comissões permanentes
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 24/06/2016
Última Movimentação: 09/08/2016
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/06/2016 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 24/06/2016 | Matéria encaminhada em 24/06/2016 |
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| 24/06/2016 | Autuado e Protocolado - (Proposição 505/MENSAGEM Nº 64 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGA em 24/06/2016 | Ver Tramitação |
| 27/06/2016 | Matéria apresentada em Plenário em 27/06/2016 |
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| 27/06/2016 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 27/06/2016 |
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| 28/06/2016 | Designa Relator Marcos Zanetti para Comissão de Legislação e Redação | |
| 05/07/2016 | Parecer favorável da comissão em 05/07/2016 |
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| 07/07/2016 | Designa Relator Neudi Mosconi para Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos | |
| 04/08/2016 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 04/08/2016 |
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| 08/08/2016 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 08/08/2016 |
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| 08/08/2016 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 08/08/2016 | |
| 09/08/2016 | Matéria aprovada em 09/08/2016 |
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| 09/08/2016 | Matéria encaminhada ao Executivo em 09/08/2016 |
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| 09/08/2016 | Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 09/08/2016 | |
| 04/08/2016 | Documento Anexado: 4. Parecer CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Púb | Ver Tramitação |
| 05/07/2016 | Documento Anexado: 2. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 14/07/2016 | Documento Anexado: 3. Pedido Prorrogação prazo - Vereador Neudi Mosconi | Ver Tramitação |
| 28/06/2016 | Documento Anexado: 1. Nomeação de Relatores - Presidentes das comissões permanentes | Ver Tramitação |
