PL 045/2016 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 471/MENSAGEM Nº 36 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE Matéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioParecer favorável da comissãoParecer favorável da comissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria aprovadaMatéria aprovadaMatéria encaminhada ao Executivo Documento Anexado: Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões PermanentesDocumento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento Anexado: Autógrafo nº 54 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 06/04/2016
Última Movimentação da Proposição: 24/05/2016
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/04/2016 | Encaminhado para Protocolo em: 06/04/2016 | Download |
| 06/04/2016 | Matéria encaminhada em: 06/04/2016 |
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| 06/04/2016 | Autuado e Protocolado - (Proposição 471/MENSAGEM Nº 36 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE em: 06/04/2016 | Ver Tramitação |
| 08/04/2016 | Matéria encaminhada em: 08/04/2016 |
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| 11/04/2016 | Matéria apresentada em Plenário em: 11/04/2016 |
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| 12/04/2016 | Designa Relator Odair Maccari para Comissão de Legislação e Redação | |
| 19/04/2016 | Parecer favorável da comissão em: 19/04/2016 |
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| 19/04/2016 | Designa Relator Sueli Guerra para Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 26/04/2016 | Parecer favorável da comissão em: 26/04/2016 |
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| 26/04/2016 | Designa Relator Rogério Massing para Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | |
| 10/05/2016 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 10/05/2016 |
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| 16/05/2016 | Matéria aprovada em: 16/05/2016 |
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| 16/05/2016 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 16/05/2016 | |
| 23/05/2016 | Matéria aprovada em: 23/05/2016 |
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| 23/05/2016 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 23/05/2016 | |
| 24/05/2016 | Matéria encaminhada ao Executivo em: 24/05/2016 |
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| 12/04/2016 | Documento Anexado: Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões Permanentes | Ver Tramitação |
| 26/04/2016 | Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
| 24/05/2016 | Documento Anexado: Autógrafo nº 54 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 10/05/2016 | Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |
| 19/04/2016 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |