PL 019/2015 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Proponente: Poder Executivo

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 12/02/2015
Última Movimentação: 16/04/2015

Data Trâmite Publicação Relacionada
12/02/2015 Encaminhado para Protocolo
12/02/2015 Matéria encaminhada em 12/02/2015
12/02/2015 Autuado e Protocolado - (Proposição 243/MENSAGEM Nº 10 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE em 12/02/2015
19/02/2015 Matéria apresentada em Plenário em 19/02/2015
19/02/2015 Aguardando emissão de parecer da comissão em 19/02/2015
24/02/2015 Designa Relator Expedito Ferreira para Comissão de Legislação e Redação
17/03/2015 Designa Relator Vagner Delabio para Comissão de Legislação e Redação
24/03/2015 Parecer favorável da comissão em 24/03/2015
24/03/2015 Designa Relator Renato Reimann para Comissão de Finanças e Orçamento
31/03/2015 Parecer favorável da comissão em 31/03/2015
31/03/2015 Designa Relator Adriano Remonti para Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia
07/04/2015 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 07/04/2015
13/04/2015 Matéria inclusa na Ordem do Dia em 13/04/2015
16/04/2015 Matéria aprovada em 2º turno em 16/04/2015
16/04/2015 Matéria encaminhada ao Executivo em 16/04/2015
16/04/2015 Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 16/04/2015
17/03/2015 Documento Anexado: Mensagem Aditiva nº 4 - Poder Executivo
26/02/2015 Parecer da Procuradoria Jurídica
16/04/2015 Documento Anexado: Autógrafo nº 29 - Mesa
17/03/2015 Documento Anexado: Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões Permanentes
24/03/2015 Documento Anexado: Redação para Primeiro Turno - Comissão de Legislação e Redação
07/04/2015 Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenv. Urbano, Obras, Viação e Transp
24/03/2015 Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
13/04/2015 Documento Anexado: Convocação sessão extraordin - Maioria dos Parlamentares
31/03/2015 Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento