PR 010/2002 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Proponente: CLR - Comissão de Legislação e Redação
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 02/05/2002
Última Movimentação da Proposição: 20/05/2002
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
08/05/2002 | Encaminhado para Protocolo em: 08/05/2002 | Download |
20/05/2002 | Matéria promulgada em: 20/05/2002 |
Ver Detalhes |
08/05/2002 | Documento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
02/05/2002 | Documento Anexado: Termo de Convênio - Poder Executivo | Ver Tramitação |