PR 010/2004 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA SUA VINCULADA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL.
Proponente: CLR - Comissão de Legislação e Redação
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 28/07/2004
Última Movimentação da Proposição: 16/08/2004
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/08/2004 | Encaminhado para Protocolo em: 04/08/2004 | Download |
16/08/2004 | Matéria promulgada em: 16/08/2004 |
Ver Detalhes |
04/08/2004 | Documento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
28/07/2004 | Documento Anexado: Termo de Convênio - Poder Executivo | Ver Tramitação |