PL 180/2014 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO, ATRAVÉS DE CONSELHOS ESCOLARES.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 04/11/2014
Última Movimentação da Proposição: 16/12/2014

Data Trâmite Publicação Relacionada
04/11/2014 Encaminhado para Protocolo em: 04/11/2014
04/11/2014 Matéria encaminhada em: 04/11/2014
10/11/2014 Matéria apresentada em Plenário em: 10/11/2014
10/11/2014 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 10/11/2014
11/11/2014 Designa Relator Eudes Dallagnol para Comissão de Legislação e Redação
25/11/2014 Parecer favorável da comissão em: 25/11/2014
27/11/2014 Designa Relator Sueli Guerra para Comissão de Educação, Cultura e Desporto
04/12/2014 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 04/12/2014
11/12/2014 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 11/12/2014
11/12/2014 Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 11/12/2014
15/12/2014 Matéria aprovada em: 15/12/2014
15/12/2014 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 15/12/2014
16/12/2014 Matéria encaminhada ao Executivo em: 16/12/2014
15/12/2014 Documento Anexado: Autógrafo nº 189 - Mesa
18/11/2014 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 207.2014 - Assessoria Jurídica
25/11/2014 Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
04/12/2014 Documento Anexado: Parecer CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
08/12/2014 Documento Anexado: Convocação sessão extraordin - Maioria dos Parlamentares