PL 160/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR INCENTIVOS FISCAIS À CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARTICULARES, NO CENTO DA CIDADE.
Proponente: Ver. Reinaldo Rocha
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoParecer contrário da comissãoMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria arquivadaDocumento Anexado: Nomeação de Relatores - Presidente das Comissões PermanentesParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/09/2014
Última Movimentação da Proposição: 13/10/2014
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/09/2014 | Encaminhado para Protocolo em: 24/09/2014 | Download |
24/09/2014 | Matéria encaminhada em: 24/09/2014 |
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29/09/2014 | Matéria apresentada em Plenário em: 29/09/2014 |
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29/09/2014 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 29/09/2014 |
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30/09/2014 | Designa Relator Genivaldo Paes para Comissão de Legislação e Redação | |
07/10/2014 | Parecer contrário da comissão em: 07/10/2014 |
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13/10/2014 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 13/10/2014 |
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13/10/2014 | Matéria arquivada em: 13/10/2014 |
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13/10/2014 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 13/10/2014 | |
30/09/2014 | Documento Anexado: Nomeação de Relatores - Presidente das Comissões Permanentes | Ver Tramitação |
01/10/2014 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 169.2014 - Assessoria Jurídica | Download |
07/10/2014 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |