PR 021/2010 - PRESIDENTE DESPACHOU PARA SER APRECIADO CONCLUSIVAMENTE PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO O TERMO DE CONVÊNIO DISPONÍVEL EM DOCUMENTO ANEXO.
Proponente: CLR - Comissão de Legislação e Redação
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 15/10/2010
Última Movimentação da Proposição: 04/11/2010
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/10/2010 | Encaminhado para Protocolo em: 18/10/2010 | Download |
18/10/2010 | Matéria apresentada em Plenário em: 18/10/2010 |
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18/10/2010 | Parecer favorável da comissão em: 18/10/2010 |
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04/11/2010 | Matéria promulgada em: 04/11/2010 |
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18/10/2010 | Documento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
15/10/2010 | Documento Anexado: Termos de Convênio - Poder Executivo | Ver Tramitação |