PR 030/2013 - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Proponente: CLR - Comissão de Legislação e Redação
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 18/06/2013
Última Movimentação da Proposição: 12/08/2013
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/06/2013 | Matéria apresentada em Plenário em: 24/06/2013 |
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25/06/2013 | Designa Relator Ademar Dorfschmidt para Comissão de Legislação e Redação | |
31/07/2013 | Parecer favorável da comissão em: 31/07/2013 |
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02/08/2013 | Encaminhado para Protocolo em: 02/08/2013 | Download |
12/08/2013 | Matéria promulgada em: 12/08/2013 |
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18/06/2013 | Documento Anexado: Termo de Convênio - Poder Executivo/MAPA | Ver Tramitação |
31/07/2013 | Documento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |