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PL 128/2014 - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ÔNUS DECORRENTES DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS À SOCIEDADE PARANAENSE DE CULTURA – SPC E SOBRE A OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS JÁ CUMPRIDOS.

Proponente: Poder Executivo

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Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 15/07/2014
Última Movimentação da Proposição: 23/12/2014

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
15/07/2014 Encaminhado para Protocolo em: 15/07/2014 Download
15/07/2014 Matéria encaminhada em: 15/07/2014 Ver Detalhes
15/07/2014 Autuado e Protocolado - (Proposição 148/MENSAGEM Nº 95 - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ÔNUS DECORRENTE em: 14/07/2014 Ver Tramitação
04/08/2014 Matéria apresentada em Plenário em: 04/08/2014 Ver Detalhes
05/08/2014 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 05/08/2014 Ver Detalhes
05/08/2014 Designa Relator Genivaldo Paes para Comissão de Legislação e Redação
12/08/2014 Parecer favorável da comissão em: 12/08/2014 Ver Detalhes
13/08/2014 Designa Relator Eudes Dallagnol para Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia
20/08/2014 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 20/08/2014 Ver Detalhes
15/12/2014 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 15/12/2014 Ver Detalhes
15/12/2014 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 15/12/2014
22/12/2014 Matéria aprovada em: 22/12/2014 Ver Detalhes
23/12/2014 Matéria encaminhada ao Executivo em: 23/12/2014 Ver Detalhes
20/08/2014 Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenv. Urbano, Obras, Viação e Transp Ver Tramitação
22/12/2014 Documento Anexado: Autógrafo nº 199 - Mesa Ver Tramitação
06/08/2014 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 134.2014 - Assessoria Jurídica Download
15/07/2014 Documento Anexado: Anexo 3 - Poder Executivo/PUCPR Ver Tramitação
05/08/2014 Documento Anexado: Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões Permanentes Ver Tramitação
15/07/2014 Documento Anexado: Anexo 1 - Poder Executivo/PUCPR Ver Tramitação
12/08/2014 Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação Ver Tramitação
15/07/2014 Documento Anexado: Anexo 2 - Poder Executivo/PUCPR Ver Tramitação