Início

PLC 001/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Proponente: Poder Executivo

Publicações Relacionadas

Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)

Início da Tramitação da Proposição: 30/05/2014
Última Movimentação da Proposição: 08/07/2014

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
30/05/2014 Encaminhado para Protocolo em: 30/05/2014 Download
30/05/2014 Matéria encaminhada em: 30/05/2014 Ver Detalhes
30/05/2014 Autuado e Protocolado - (Proposição 118/MENSAGEM Nº 71 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI TRATAMENTO em: 30/05/2014 Ver Tramitação
02/06/2014 Matéria apresentada em Plenário em: 02/06/2014 Ver Detalhes
02/06/2014 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 02/06/2014 Ver Detalhes
05/06/2014 Designa Relator Genivaldo Paes para Comissão de Legislação e Redação
10/06/2014 Parecer favorável da comissão em: 10/06/2014 Ver Detalhes
11/06/2014 Designa Relator Rogério Massing para Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Agricultura
24/06/2014 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 24/06/2014 Ver Detalhes
30/06/2014 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 30/06/2014 Ver Detalhes
30/06/2014 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 30/06/2014
07/07/2014 Matéria aprovada em: 07/07/2014 Ver Detalhes
07/07/2014 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 07/07/2014
08/07/2014 Matéria encaminhada em: 08/07/2014 Ver Detalhes
18/06/2014 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 095.2014 - Assessoria Jurídica Download
24/06/2014 Documento Anexado: Parecer CEI - Comissão Economia, Ind. Com e Agricultura Ver Tramitação
08/07/2014 Documento Anexado: Autógrafo nº 99 - Mesa Ver Tramitação
05/06/2014 Documento Anexado: Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões Permanentes Ver Tramitação
10/06/2014 Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação Ver Tramitação