PL 050/2014 - INSTITUI A APRESENTAÇÃO QUADRIMESTRAL DE RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DE GESTÃO FISCAL DA EDUCAÇÃO
Proponente: Ver. Rogério Massing
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria rejeitadaDocumento Anexado: Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões PermanentesParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Parecer PL 50 - Comissão de Legislação e Redação
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/03/2014
Última Movimentação da Proposição: 28/04/2014
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/03/2014 | Encaminhado para Protocolo em: 20/03/2014 | Download |
20/03/2014 | Matéria encaminhada em: 20/03/2014 |
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24/03/2014 | Matéria apresentada em Plenário em: 24/03/2014 |
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24/03/2014 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 24/03/2014 |
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24/03/2014 | Designa Relator Tita Furlan para Comissão de Legislação e Redação | |
08/04/2014 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 08/04/2014 |
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28/04/2014 | Matéria rejeitada em: 28/04/2014 |
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28/04/2014 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 28/04/2014 | |
24/03/2014 | Documento Anexado: Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões Permanentes | Ver Tramitação |
08/03/2014 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico 034.2014 - Assessoria Jurídica | Download |
08/04/2014 | Documento Anexado: Parecer PL 50 - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |