PL 244/2013 - INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE DESARMAMENTO INFANTIL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Proponente: Ver. Neudi Mosconi
Matéria encaminhadaRedação OriginalMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoParecer favorável da comissãoParecer contrário da comissãoMatéria retirada pelo autorDocumento Anexado: Parecer CDC - Comissão Defesa do Consumidor e Segurança PúblicaDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoParecer da Procuradoria Jurídica
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 20/11/2013
Última Movimentação: 14/04/2014
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/11/2013 | Matéria encaminhada em 20/11/2013 |
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| 25/11/2013 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 25/11/2013 | Matéria apresentada em Plenário em 25/11/2013 |
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| 27/11/2013 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 27/11/2013 |
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| 25/02/2014 | Parecer favorável da comissão em 25/02/2014 |
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| 25/02/2014 | Designa Relator Tita Furlan para Comissão de Legislação e Redação | |
| 10/03/2014 | Designa Relator Sueli Guerra para Comissão de Defesa do Consumidor e Segurança Pública | |
| 13/03/2014 | Parecer contrário da comissão em 13/03/2014 |
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| 14/04/2014 | Matéria retirada pelo autor em 14/04/2014 |
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| 14/04/2014 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 14/04/2014 | |
| 13/03/2014 | Documento Anexado: Parecer CDC - Comissão Defesa do Consumidor e Segurança Pública | Ver Tramitação |
| 25/02/2014 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 12/03/2014 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
