PL 244/2013 - INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE DESARMAMENTO INFANTIL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Proponente: Ver. Neudi Mosconi
Matéria encaminhadaRedação OriginalMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoParecer favorável da comissãoParecer contrário da comissãoMatéria retirada pelo autorDocumento Anexado: Parecer CDC - Comissão Defesa do Consumidor e Segurança PúblicaDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoParecer da Procuradoria Jurídica
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 20/11/2013
Última Movimentação da Proposição: 14/04/2014
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/11/2013 | Matéria encaminhada em: 20/11/2013 |
Ver Detalhes |
25/11/2013 | Encaminhado para Protocolo em: 25/11/2013 | Download |
25/11/2013 | Matéria apresentada em Plenário em: 25/11/2013 |
Ver Detalhes |
27/11/2013 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 27/11/2013 |
Ver Detalhes |
25/02/2014 | Parecer favorável da comissão em: 25/02/2014 |
Ver Detalhes |
25/02/2014 | Designa Relator Tita Furlan para Comissão de Legislação e Redação | |
10/03/2014 | Designa Relator Sueli Guerra para Comissão de Defesa do Consumidor e Segurança Pública | |
13/03/2014 | Parecer contrário da comissão em: 13/03/2014 |
Ver Detalhes |
14/04/2014 | Matéria retirada pelo autor em: 14/04/2014 |
Ver Detalhes |
14/04/2014 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 14/04/2014 | |
13/03/2014 | Documento Anexado: Parecer CDC - Comissão Defesa do Consumidor e Segurança Pública | Ver Tramitação |
25/02/2014 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
12/03/2014 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico 025.2014 - Assessoria Jurídica | Download |