PL 145/2013 - REVOGA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Proponente: Ver. Neudi Mosconi
Matéria encaminhadaRedação OriginalMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoMatéria encaminhadaParecer favorável da comissãoAdiada discussão/votaçãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria arquivadaDocumento Anexado: Segundo Parecer CFO (rejeição) - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento Anexado: Portaria nº 101 - PresidênciaParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Voto contrário 1º Parecer CFO - Vereador Neudi MosconiParecer da Procuradoria JurídicaParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 19/07/2013
Última Movimentação da Proposição: 02/09/2014
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/07/2013 | Matéria encaminhada em: 19/07/2013 |
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05/08/2013 | Encaminhado para Protocolo em: 05/08/2013 | Download |
02/09/2013 | Matéria apresentada em Plenário em: 02/09/2013 |
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03/09/2013 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 03/09/2013 |
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21/10/2013 | Matéria encaminhada em: 21/10/2013 |
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21/10/2013 | Parecer favorável da comissão em: 21/10/2013 |
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22/10/2013 | Adiada discussão/votação em: 22/10/2013 |
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10/06/2014 | Designa Relator Neudi Mosconi para Comissão de Finanças e Orçamento | |
05/08/2014 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 05/08/2014 |
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01/09/2014 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 01/09/2014 |
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01/09/2014 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 01/09/2014 | |
02/09/2014 | Matéria arquivada em: 02/09/2014 |
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05/08/2014 | Documento Anexado: Segundo Parecer CFO (rejeição) - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
18/10/2013 | Documento Anexado: Portaria nº 101 - Presidência | Ver Tramitação |
14/10/2013 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 171.2013 - Assessoria Jurídica | Download |
10/06/2014 | Documento Anexado: Voto contrário 1º Parecer CFO - Vereador Neudi Mosconi | Ver Tramitação |
16/09/2013 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 038.2013 - Assessoria Jurídica | Download |
27/09/2013 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 156.2013 - Assessoria Jurídica | Download |
22/10/2013 | Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |