PL 037/2013 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL “CENTRO DIA DO IDOSO”.
Proponente: Ver. Tita Furlan
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/03/2013
Última Movimentação da Proposição: 16/06/2014
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
11/03/2013 | Encaminhado para Protocolo em: 11/03/2013 | Download |
11/03/2013 | Matéria apresentada em Plenário em: 11/03/2013 |
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16/06/2014 | Matéria arquivada em: 16/06/2014 |
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10/04/2013 | Documento Anexado: Audiencia Pública - Autor/Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
19/03/2013 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 048.2013 - Assessoria Jurídica | Download |
13/06/2014 | Documento Anexado: Requerimento nº 206 - Autor | Ver Tramitação |