PR 003/2012 - REFERENDA CONVÊNIOS E TERMOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM A UNIÃO, POR MEIO DE MINISTÉRIOS, E COM A ITAIPU BINACIONAL.

Proponente: CLR - Comissão de Legislação e Redação

Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)

Início da Tramitação da Proposição: 03/01/2012
Última Movimentação da Proposição: 18/07/2012

Data Trâmite Publicação Relacionada
13/02/2012 Matéria aprovada em: 13/02/2012
23/02/2012 Encaminhado para Protocolo em: 23/02/2012
23/02/2012 Matéria promulgada em: 23/02/2012
09/03/2012 Matéria promulgada em: 09/03/2012
03/01/2012 Documento Anexado: Termos de Convênio - Poder Executivo/Ministério da Saúde
07/02/2012 Documento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e Redação
18/07/2012 Documento Anexado: Nota Técnica - Ministério da Saúde