Câmara Municipal de Toledo - Ver. Chumbinho Silva (PP)

PL 095/2024 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Cidade Acessível”, no âmbito do Município de Toledo. Ver. Chumbinho Silva

PL 085/2024 - Institui a Campanha Educativa “Multa Moral”. Ver. Chumbinho Silva

PL 084/2024 - Estabelece diretrizes para a criação do Programa Patrulha da Pessoa Idosa no Município de Toledo. Ver. Chumbinho Silva

PL 083/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação, nos espaços públicos municipais, de placas e/ou cartazes contendo o QR Code para acesso e direcionamento ao formulário eletrônico eOUVE, disponível na página da ouvidoria, no site oficial do Município de Toledo. Ver. Chumbinho Silva

PL 082/2024 - Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa residente ou domiciliada no Município de Toledo. Ver. Chumbinho Silva

PL 081/2024 - Altera a legislação que autoriza o Poder Executivo a inserir o Código de Resposta Rápida (QR Code) nas placas de obras públicas. Ver. Chumbinho Silva

PL 076/2024 - Dispõe sobre a garantia de acessibilidade comunicativa à mulher, vítima de violência doméstica e familiar, com deficiência auditiva e/ou visual, no âmbito do Município de Toledo. Ver. Chumbinho Silva

PL 075/2024 - Estabelece a garantia às entidades desportivas, organizadoras de competições e afins, de estabelecer o sexo biológico como critério definidor para participação em seus eventos. Ver. Chumbinho Silva

PL 074/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário "SNAP IV" para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) por parte das unidades de saúde da rede pública e privada do Município de Toledo. Ver. Chumbinho Silva

PL 073/2024 - Classifica a epilepsia refratária ou de difícil controle como deficiência. Ver. Chumbinho Silva

PL 072/2024 - Obriga o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas. Ver. Chumbinho Silva

PL 071/2024 - Institui a apresentação quadrimestral de Relatório de Gestão pela Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos. Ver. Chumbinho Silva

PL 070/2024 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Banca do Esporte no Município de Toledo. Ver. Chumbinho Silva

PL 055/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue. Ver. Chumbinho Silva

PL 032/2024 - Dispõe sobre a internação humanizada no Município de Toledo. Ver. Chumbinho Silva

PL 014/2024 - Dispõe sobre a dispensa da comprovação de vacinação contra a Covid-19, em crianças e adolescentes, no ato da matrícula ou rematrícula em estabelecimentos de ensino públicos ou privados do Município de Toledo. Ver. Chumbinho Silva

REQ 032/2024 - Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. Ver. Chumbinho Silva, Ver. Beto Scain, Ver. Damião Santos, Ver. Dudu Barbosa, Ver. Gabriel Baierle, Ver. Genivaldo Jesus, Ver. Genivaldo Paes, Ver. Geraldo Weisheimer, Ver. Jozimar Polasso, Ver. Marcelo Marques, Ver. Pedro Varela, Ver. Professor Oseias, Ver. Valdir Rossetto, Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valtencir Careca, Ver.ª Marly Zanete e Ver.ª Olinda Fiorentin

REQ 030/2024 - Solicita informações referentes aos pagamentos das terceirizadas com quem o Município de Toledo tem contrato. Ver. Chumbinho Silva

REQ 016/2024 - Solicita informações referentes a possibilidade de conserto e recolocação da caixa d’água de abastecedouro de Linha Lajeado. Ver. Chumbinho Silva

REQ 015/2024 - Solicita informações referentes a possibilidade de confecção de Projeto de Lei que disponha sobre aporte financeiro à Festa Nacional do Frango, de Dez de Maio, nos mesmos moldes do realizado para Festa Nacional do Porco no Rolete. Ver. Chumbinho Silva

REQ 008/2024 - Solicita informações referentes a Guarda Municipal de Toledo. Ver. Chumbinho Silva, Ver. Jozimar Polasso, Ver. Pedro Varela e Ver. Professor Oseias

REQ 001/2024 - Solicita informações complementares sobre a Guarda Municipal de Toledo. Ver. Chumbinho Silva, Ver. Jozimar Polasso, Ver. Pedro Varela, Ver. Professor Oseias e Ver. Valtencir Careca

IND 779/2024 - Recuo das faixas de pedestres situadas nas rotatórias do Município de Toledo, em pelo menos cinco metros. Ver. Chumbinho Silva

IND 772/2024 - Conserto do forro de PVC do Centro Comunitário da Linha Km 41. Ver. Chumbinho Silva

IND 771/2024 - Colocação de iluminação pública em toda extensão da ciclovia situada na OT-609, de Dez de Maio. Ver. Chumbinho Silva

IND 735/2024 - Implantação de Parque Infantil ao lado da sede de moradores da Linha 14 de Dezembro. Ver. Chumbinho Silva

IND 707/2024 - Realização de estudos, por parte do Município, para solucionar a problemática das águas pluviais do Distrito de Dez de Maio. Ver. Chumbinho Silva

IND 702/2024 - Reitera pedido de pavimentação de aproximadamente três quilômetros da estrada rural OT-313, que interliga Ouro Preto e o Distrito São Luiz do Oeste. Ver. Chumbinho Silva

IND 695/2024 - Construção de monumento em homenagem ao Construtor. Ver. Chumbinho Silva

IND 686/2024 - Elaboração de uma Campanha de conscientização acerca do uso correto de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, quais sejam patinetes, skates e monociclos motorizados nas vias públicas do Município de Toledo. Ver. Chumbinho Silva

IND 670/2024 - Implantação de faixa elevada na Rua Uruguai, em frente a Praça do Expedicionário, no Jardim Gisela. Ver. Chumbinho Silva

IND 657/2024 - Readequação de estacionamento na Rua 13 de abril, no trecho entre a Parigot de Souza e o semáforo da Rua Carlos Barbosa, viabilizando o estacionamento em apenas um lado da via. Ver. Chumbinho Silva

IND 656/2024 - Recuperação das laterais da estrada rural pavimentada que liga o Jardim Coopagro à Linha Nova Videira. Ver. Chumbinho Silva

IND 655/2024 - Pavimentação do trecho não pavimentado da estrada que liga o Jardim Coopagro à Linha Nova Videira. Ver. Chumbinho Silva

IND 624/2024 - Implantação de pré-moldado para instalação de copa e banheiros no campo de KM 41. Ver. Chumbinho Silva

IND 596/2024 - Instalação de dois redutores de velocidade na Rua Roque González, no Distrito de Dez de Maio. Ver. Chumbinho Silva

IND 595/2024 - Reforma do telhado do ginásio de esportes do distrito de Dez de Maio. Ver. Chumbinho Silva

IND 566/2024 - Instalação de um redutor de velocidade na Rua Aloísio Anschau no trecho entre a Rua Saturno e a Rua São João, próximo a Praça do Relógio. Ver. Chumbinho Silva

IND 564/2024 - Resolução da problemática do congestionamento em horários de pico que ocorre no cruzamento da Avenida Parigot de Souza com a Rua Guaíra. Ver. Chumbinho Silva

IND 562/2024 - Resolução da problemática da alta velocidade na Rua Sarandi. Ver. Chumbinho Silva

IND 551/2024 - Alargamento da ponte na OT-450 sobre o Rio Guaçu em Ouro Preto. Ver. Chumbinho Silva

IND 532/2024 - Melhorias nas laterais da estrada pavimentada que liga Bom Princípio à Linha Gramado. Ver. Chumbinho Silva

IND 525/2024 - Readequação da estrada que dá acesso à empresa Ver. Chumbinho Silva

IND 492/2024 - Execução de boca de lobo na Rua Almirante Barroso, em frente ao número 2471. Ver. Chumbinho Silva

IND 464/2024 - Alargamento e recuperação da estrada de Linha São Valentim. Ver. Chumbinho Silva

IND 460/2024 - Alargamento da ponte na OT-450 em direção à Linha Buê-Caé. Ver. Chumbinho Silva

IND 433/2024 - Solicita informações referentes aos pagamentos das terceirizadas com quem o Município de Toledo tem contrato. Ver. Chumbinho Silva

IND 432/2024 - Demarcação de vagas de estacionamento no entorno das clínicas e/ou hospitais que realizem hemodiálise para uso exclusivo de pacientes que fazem hemodiálise. Ver. Chumbinho Silva

IND 405/2024 - Demarcação de proibição de estacionamento em um lado da Rua São João até a Avenida Borges de Medeiros, no Jardim Gisela. Ver. Chumbinho Silva

IND 404/2024 - Colocação de placas nas curvas da estrada da Linha São João. Ver. Chumbinho Silva

IND 401/2024 - Criação de legislação que disponha sobre a instalação de Sistema de Ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos em riachos, córregos, canais e rios que cortam as cidades. Ver. Chumbinho Silva

IND 372/2024 - Implantação de guard rail na ponte sobre o Rio Marreco, entre Dez de Maio e Vila Ipiranga. Ver. Chumbinho Silva

IND 363/2024 - Criação de legislação que disponha sobre a redução da jornada de trabalho do nutricionista para 30 (trinta) horas semanais. Ver. Chumbinho Silva

IND 362/2024 - Recuperação de asfalto ou tapa buraco em frente à Central Pack, Rua Barão do Rio Branco, 5137, Vila Industrial. Ver. Chumbinho Silva

IND 353/2024 - Criação de legislação que disponha sobre a regulamentação da internação humanizada no município de Toledo. Ver. Chumbinho Silva

IND 352/2024 - Implantação de proteção do tipo Guard Rail (defensa metálica) ou outro dispositivo sobre a ponte que liga Dez de Maio à Dois Irmãos, começando no asfalto novo. Ver. Chumbinho Silva

IND 324/2024 - Implantação de redutor de velocidade entre a Rua General Alcides Etchegoyen com a Largo Chico Mendes. Ver. Chumbinho Silva

IND 305/2024 - Recuperação da calçada localizada atrás da Escola Municipal Egon Werner Bercht, na Rua Treze de Abril, Vila Industrial. Ver. Chumbinho Silva

IND 289/2024 - Criação de legislação que disponha sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, utilizem bolsa de colostomia, as pessoas com transtorno do espectro autista e Síndrome de Down, e doadores de sangue no município de Toledo. Ver. Chumbinho Silva

IND 288/2024 - Implantação de passagem elevada na Rua Italia Piovesan Pasqualli, em frente ao número predial 311, no Jardim Gisela. Ver. Chumbinho Silva

IND 249/2024 - Recuperação do asfalto de Linha 14 de Dezembro. Ver. Chumbinho Silva

IND 211/2024 - Implantação de ponto de ônibus no quarteirão da Igreja Católica, em São Luiz do Oeste. Ver. Chumbinho Silva

IND 210/2024 - Implantação de obstáculos do tipo esfera de concreto ou outro no Parque dos Ipês e Piá Ambiental. Ver. Chumbinho Silva

IND 209/2024 - Criação de legislação que altere a Lei nº 1.898 de 31 de maio de 2005, que institui o Programa de Melhoria da Infraestrutura e Saneamento Rural do Município de Toledo. Ver. Chumbinho Silva

IND 176/2024 - Implantação de rotatória no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Carlos Barbosa na Vila Industrial. Ver. Chumbinho Silva

IND 175/2024 - Implantação de sinalização horizontal de vaga de estacionamento exclusivo para idosos e cadeirantes em frente a Unidade Básica de Saúde de Dez de Maio. Ver. Chumbinho Silva

IND 174/2024 - Colocação de toldo na frente e nos fundos da Unidade Básica de Saúde do Jardim Porto Alegre. Ver. Chumbinho Silva

IND 151/2024 - Construção de uma Capela Mortuária no terreno da Associação de Moradores de Xaxim. Ver. Chumbinho Silva

IND 150/2024 - Implantação de rotatória na esquina da Rua Carlos Barbosa com Rua Estéfano Secchi. Ver. Chumbinho Silva

IND 104/2024 - Pavimentação asfáltica da Rua General Canabarro, entre a Avenida Maripá e a Rua Silvia Mânica, no Jardim Europa. Ver. Chumbinho Silva e Ver. Pedro Varela

IND 100/2024 - Recuperação de bueiro sobre a Sanga Quati, em Concórdia do Oeste, que dá acesso à propriedade de Aquiles Galante. Ver. Chumbinho Silva

IND 099/2024 - Colocação de carpet na cancha de bocha da Associação de Moradores de Xaxim. Ver. Chumbinho Silva

IND 047/2024 - Elaboração de legislação que disponha sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e a Reinserção Social de Dependentes Químicos. Ver. Chumbinho Silva

IND 046/2024 - Elaboração de legislação que disponha sobre a criação do selo “Empresa Amiga da Escola”. Ver. Chumbinho Silva

IND 045/2024 - Elaboração de legislação que disponha sobre o espaço sala do “Afeto (Calm Zone)” nos órgãos públicos. Ver. Chumbinho Silva

IND 002/2024 - Implantação de um semáforo na esquina da Rua Souza Naves com Rua Sarandi. Ver. Chumbinho Silva

IND 001/2024 - Passagem elevada na Rua Santo Ângelo, entre à Sede da Associação Cultural Esportiva e Recreativa Ouro e Prata e o Centro de Artes Marciais, na Vila Industrial. Ver. Chumbinho Silva

EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PL 18/2024 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e dos empregados públicos municipais de Toledo. Ver. Chumbinho Silva, Ver. Damião Santos, Ver. Jozimar Polasso, Ver. Pedro Varela, Ver. Professor Oseias, Ver. Roberto de Souza, Ver. Valtencir Careca e Ver.ª Olinda Fiorentin

REC 001/2024 - Recurso contra o despacho da presidência pelo arquivamento do Projeto de Lei nº 55, de 2024. Ver. Chumbinho Silva

Ver. Chumbinho Silva (PP)

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Proposições de Ver. Chumbinho Silva (PP)