Lista de Proposições

PL 124/2026 - Autoriza o Executivo municipal a executar serviços em imóvel concedido à Fundação Waldyr Luiz Becker de Apoio ao Paciente com Câncer. PL 123/2026 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2026. PL 122/2026 - Altera a legislação que dispõe sobre normas para a circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos similares nas vias urbanas do Município de Toledo. PL 121/2026 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2026. PL 120/2026 - Dispõe sobre o reconhecimento de sanções disciplinares aplicadas a atletas em competições esportivas promovidas ou apoiadas pelo Município de Toledo. PL 119/2026 - Declara de utilidade pública municipal a ATTUR - Associação Toledana de Turismo Rural. PL 118/2026 - Altera a legislação que dispõe sobre a criação do Programa de Empréstimo de Equipamentos Hospitalares no Município de Toledo. PL 117/2026 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2026. PL 116/2026 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Giovani Ferri. PL 115/2026 - Estabelece critérios e procedimentos para a prestação de contas e a publicação de relatórios de gestão pela administração pública direta e indireta do Município de Toledo. PL 114/2026 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2026. PL 113/2026 - Veda a utilização de bens móveis e imóveis públicos municipais para a divulgação, a promoção ou a publicidade de apostas de quota fixa e jogos de azar. PL 112/2026 - Institui a “Semana Municipal de Valorização do Comércio Local” no Município de Toledo. PL 111/2026 - Institui o Programa Municipal de Identificação, Estruturação e Promoção de Rotas Turísticas Urbanas e Rurais no Município de Toledo. PL 110/2026 - Altera o Código Tributário do Município de Toledo. PL 109/2026 - Altera a legislação que procede à desafetação e autoriza a alienação, mediante licitação, de bem imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Toledo. PL 108/2026 - Inclui a Festa do Padroeiro São Francisco de Assis no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo. PL 107/2026 - Altera a legislação que institui o selo turístico “Parceiro do Turismo” no Município de Toledo. PL 106/2026 - Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC, no âmbito do Município de Toledo. PL 105/2026 - Institui o “Festival Municipal de Música Eletrônica e Economia Criativa de Toledo” e o insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo.