Lista de Proposições

PL 062/2025 - Declara de utilidade pública a Entidade Moto Club Toledo. PL 061/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre o Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo. PL 060/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Acompanhamento do Plano Diretor - CMDAPD e a Comissão Municipal de Urbanismo - COMURB. PL 059/2025 - Dispõe sobre a unificação do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Acompanhamento do Plano Diretor - CMDAPD e do Conselho Deliberativo do Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo, constituindo o Conselho Municipal da Cidade de Toledo - CONCIDADE TOLEDO. PL 058/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento, sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente e sobre o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental de Toledo. PL 057/2025 - Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigações assumidas em acordo para indenização de áreas destinadas à implementação do sistema viário no bairro Vila Pioneiro, nesta cidade de Toledo. PL 056/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Maisons Moto Clube. PL 055/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Toledo Futebol. PL 054/2025 - Institui o Sistema de Esportes e Lazer de Toledo - SELTO, o Fundo Municipal do Esporte de Toledo - FME e o Programa de Apoio ao Lazer e Transformação pelo Esporte de Toledo - PROALTO. PL 053/2025 - Dispõe sobre a divulgação das vagas não preenchidas em cargos públicos municipais. PL 052/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Amigos do Basquetebol de Toledo - ABATOL. PL 051/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. PL 050/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Confraria dos Cervejeiros Artesanais de Toledo - CONCERVA. PL 049/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva de Airsoft de Toledo - A.D.A.T. PL 048/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de Toledo (CMELT). PL 047/2025 - Estabelece o provimento de todas as vagas para aulas de Educação Física com professores do cargo de Professor de Educação Física nas escolas da rede pública municipal de Toledo. PL 046/2025 - Institui a Semana da Conscientização Digital nas escolas. PL 045/2025 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo - Av. Ministro Cirne Lima. PL 044/2025 - Institui o Programa Cartão Uniforme Escolar Toledo. PL 043/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Liga de Bocha de Toledo.