Lista de Proposições

PL 064/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. PL 063/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. PL 062/2015 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MONITORES NO CAIXA OU GUICHÊ DE MERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. PL 061/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS BADMINTON TOLEDO (AABT). PL 060/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A REPASSAR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS. PL 059/2015 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO GRATUITO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. PL 058/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS (COMAD) E DO FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS (REMAD) DE TOLEDO. PL 057/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PL 056/2015 - PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELO ESTADO DO PARANÁ. PL 055/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM ACORDO PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO E À IMPLANTAÇÃO DE PARQUE URBANO NO BAIRRO JARDIM PANORAMA, NESTA CIDADE DE TOLEDO. PL 054/2015 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS E PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) – RECURSOS DO FGTS, A SER EXECUTADO EM CONVÊNIO COM A COHAPA PL 053/2015 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS E PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) – RECURSOS DO FGTS, A SER EXECUTADO EM CONVÊNIO COM A COHAPA PL 052/2015 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, DENOMINADOS “PAREDÕES DE SOM” NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 051/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE PERMISSÕES DE USO CONCEDIDAS A EMPRESAS INSTALADAS EM INCUBADORAS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 050/2015 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 049/2015 - CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA OU PARA PARCELAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PROVENIENTE DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA MODALIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. PL 048/2015 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, REPARCELAMENTO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NA MODALIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, URBANIZAÇÃO E/OU REURBANIZAÇÃO. PL 047/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. PL 046/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DE EMPRESA INDUSTRIAL SEDIADA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 045/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE VALORES À ASSOCIAÇÃO BEIT ABBA.