Lista de Proposições

PL 104/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE. PL 103/2015 - INSTITUI O DIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 102/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMOS DE TRANSAÇÃO JUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. PL 101/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMOS DE TRANSAÇÃO JUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. PL 100/2015 - ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. PL 099/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT), MEDIANTE O CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS DE TRANSPORTE. PL 098/2015 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI). PL 097/2015 - INSTITUI O PROGRAMA DE USO E CONSERVAÇÃO DE SOLOS AGRÍCOLAS E ÁGUAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 096/2015 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA ESCOLA”. PL 095/2015 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS EDIFICADAS SEM A OBSERVÂNCIA DE PARÂMETRO DA LEGISLAÇÃO DO ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO. PL 094/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O “DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO” NO MUNICÍPIO. PL 093/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A WILMO BARCELLOS MARCONDES. PL 092/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A MOEMA LIBERA VIEZZER. PL 091/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A JOVINO CANEVESI. PL 090/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A EDY DAS GRAÇAS BRAUN. PL 089/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A VALDOMIRO FRIZON. PL 088/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A JOÃO ATALIBA BERWANGER. PL 087/2015 - INSTITUI O PROGRAMA VIZINHO AMIGO NO MUNICÍPIO. PL 086/2015 - DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS. PL 085/2015 - APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TOLEDO – PME 2015-2024.